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30/03/2021 - Juiz "linha-dura" contra corrupção será responsável pela ação sobre doações ao Instituto Lula

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Processo chegou de Curitiba e foi distribuído para o magistrado Ricardo Leite nesta terça-feira O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, será responsável por uma das ações penais da Lava-Jato abertas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo sobre as doações ao Instituto Lula chegou de Curitiba e foi distribuído para o magistrado nesta terça-feira. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, as demais ações estão em grau de recurso em outras instâncias, como a 13ª Vara Federal do Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O envio dos casos para o Distrito Federal foi determinado no início de março pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, quando ele decidiu anular as condenações do petista, sob a alegação de que a Justiça Federal de Curitiba não era competente, isto é, não poderia ter julgado os processos envolvendo o petista na Lava-Jato. Além da ação sobre as doações, também terão que ser remetidos a Brasília os casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e da sede do Instituto Lula. Após a decisão de Fachin, porém, a Segunda Turma do STF determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso do tríplex. Com isso, todas as provas colhidas enquanto o caso tramitava na 13ª Vara de Curitiba não poderão ser mais utilizadas. A Justiça Federal não respondeu se Leite também será responsável pelos demais processos, ou se eles poderão ser distribuídos livremente a outros magistrados, tanto da 10ª Vara Federal quanto da 12ª Vara Federal. Leite, que é juiz substituto da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, tem um histórico mais linha-dura na análise de casos de corrupção. Ele, por exemplo, já determinou a suspensão do funcionamento do Instituto Lula, em 2017. Em outro caso, porém, absolveu Lula em uma acusação de obstrução da investigações da Lava-Jato aberta com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Na 12ª Vara da Justiça Federal, atuam o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos e a juíza substituto, Pollyanna Kelly. Andre Penner/AP SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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