SyndContentImpl.value=
Processo chegou de Curitiba e foi distribuído para o magistrado Ricardo Leite nesta terça-feira O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, será responsável por uma das ações penais da Lava-Jato abertas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo sobre as doações ao Instituto Lula chegou de Curitiba e foi distribuído para o magistrado nesta terça-feira.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, as demais ações estão em grau de recurso em outras instâncias, como a 13ª Vara Federal do Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O envio dos casos para o Distrito Federal foi determinado no início de março pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, quando ele decidiu anular as condenações do petista, sob a alegação de que a Justiça Federal de Curitiba não era competente, isto é, não poderia ter julgado os processos envolvendo o petista na Lava-Jato.
Além da ação sobre as doações, também terão que ser remetidos a Brasília os casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e da sede do Instituto Lula.
Após a decisão de Fachin, porém, a Segunda Turma do STF determinou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso do tríplex. Com isso, todas as provas colhidas enquanto o caso tramitava na 13ª Vara de Curitiba não poderão ser mais utilizadas.
A Justiça Federal não respondeu se Leite também será responsável pelos demais processos, ou se eles poderão ser distribuídos livremente a outros magistrados, tanto da 10ª Vara Federal quanto da 12ª Vara Federal.
Leite, que é juiz substituto da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, tem um histórico mais linha-dura na análise de casos de corrupção. Ele, por exemplo, já determinou a suspensão do funcionamento do Instituto Lula, em 2017.
Em outro caso, porém, absolveu Lula em uma acusação de obstrução da investigações da Lava-Jato aberta com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
Na 12ª Vara da Justiça Federal, atuam o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos e a juíza substituto, Pollyanna Kelly.
Andre Penner/AP
SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent
SyndContentImpl.type=text/html
SyndContentImpl.mode=null
Leia mais
