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30/03/2021 - Aliado de Bolsonaro tenta emplacar projeto para decretar Mobilização Nacional na pandemia

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A iniciativa do Major Vitor Hugo foi rejeitada pelos líderes de outros partidos na Câmara dos Deputados O líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), sugeriu nesta terça-feira, durante reunião de líderes partidários, que a Casa votasse requerimento de urgência para dar celeridade à tramitação de projeto que permite a decretação de Mobilização Nacional em casos de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia e de catástrofe natural de grandes proporções. A iniciativa foi rejeitada pelos líderes das outras legendas. Autor da proposta, o líder do PSL, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, protocolou na última segunda-feira um requerimento para que o texto passe a tramitar com celeridade. Ex-líder do governo na Câmara, Vitor Hugo propõe no projeto que o Estado de Mobilização Nacional possa ser utilizado não apenas em casos de agressão estrangeira contra o Brasil, como previsto na regulamentação feita em 2007 pelo Congresso, mas também para casos de saúde pública, ?diante de situação de emergência [...] de importância internacional decorrente de pandemia?, e para defesa civil, por causa de catástrofes de grandes proporções. O parlamentar, porém, deixou de fora o Ministério da Saúde entre os que serão mobilizados para combater a pandemia e o projeto apenas atualiza o nome das Pastas por causa das mudanças feitas por Bolsonaro ? como a fusão da Fazenda e do Planejamento na Economia. Entre os ministérios a serem acionados estão a Defesa, a Justiça e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). O líder do PSL alega no projeto que a Mobilização Nacional é diferente do Estado de Defesa e de Sítio, que adotam restrições a direitos e garantias individuais e coletivos, e que a proposta "tem por objetivo a reunião de esforços nacionais no campo da logística, da produção, da comercialização e da distribuição de bens e serviços?. Segundo fontes, a sugestão foi recebida com ?estranheza? pela maioria dos líderes, que estão preocupados com o eventual avanço de uma proposta dessa natureza em um momento em que o presidente acaba de realizar uma reforma ministerial, que incluiu a substituição de Fernando Azevedo e Silva por Walter Souza Braga Netto no comando do Ministério da Defesa. Ruy Baron / Valor SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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