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22/02/2021 - Bittar diz esperar que governo envie MP sobre novo auxílio emergencial até fim do mês

SyndContentImpl.value= Relator afirmou que texto do Executivo deve definir valor e duração do benefício, mas disse imaginar algo em torno de R$ 250, com quatro meses de duração O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse nesta segunda-feira que o governo deve enviar até o fim do mês de fevereiro uma medida provisória especificando o valor e o período de vigência do novo auxílio emergencial. Segundo ele, o benefício deve ter mesmo quatro meses de duração e valor de R$ 250 por mês. Sobre isso, ele explicou que, caso o período não seja suficiente para dar suporte às camadas mais pobres, o Executivo poderá reeditar a MP. "Imagino que [o auxílio] seja algo em torno de R$ 250 com quatro meses de duração. Resolvi deixar [valores] para o Executivo. Se ele [Executivo] editar por quatro meses e não for o suficiente, ele pode reeditar [a MP]. Se ele decreta o estado de calamidade, os gatilhos emergenciais são acionados. Entendi que era melhor deixar para o Executivo enviar depois [os valores] numa MP. Espero que antes do final deste mês o governo possa enviar a MP com o crédito suplementar [para o pagamento do auxílio]", explicou. Bittar afirmou que evitou tratar dos valores do novo auxílio na PEC para evitar que colegas apresentassem emendas sugerindo aumentar o benefício. "Se nós começássemos falado de valores, ia ter enxurrada de propostas pedindo valores mais alto [para o auxílio]", argumentou. O relator também explicou sua decisão de retirar da proposta um dispositivo que permitia que União, Estados e municípios reduzissem salário e carga horária dos servidores públicos como forma de compensação. "Tirei da PEC a possibilidade de redução de salário e carga horária para construir um acordo, mas continuo achando que essa responsabilidade, de União e Estados, deveria ensejar também [a PEC] como cláusula", defendeu. As afirmações foram feitas em entrevista à GloboNews. Por fim, o senador do MDB disse que, de última hora, optou por revogar os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação. Isso porque ele percebeu que há um apoio maior à medida no Congresso. A explicação de Bittar faz referência à entrevista concedida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante o fim de semana. Ele sinalizou concordância com essa possibilidade. "Isso [desvinculação de gastos obrigatórios] devolve poder aos Estados e municípios para legislarem sobre sua própria receita. Vincular não resolveu nada. Resolvi manter [a proposta] quando percebi um grau de apoio maior do que eu imaginava", comentou Bittar. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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