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Em 60 segundos, diretor da Eurasia Group analisa que presidente deve ter queda de popularidade, mas não será fatal '60 segundos' é uma parceria entre o site da revista ÉPOCA e a GZERO Media - empresa da Eurasia Group, especializada em análises políticas. Toda sexta-feira, às 10h, Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas da Eurasia Group, apresenta sua avaliação sobre os temas mais relevantes e tendências do cenário político brasileiro e internacional. O conteúdo é republicado neste canal.
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A queda da popularidade de um presidente, se alcançado certos níveis, pode suscitar o temor da adoção de medidas populistas que possam ser contraprodutivas para o cenário econômico. Mas a recente aprovação da ?PEC dos gatilhos? foi um marco de confirmação do compromisso fiscal do governo e do Congresso, que abre a pauta dessas casas para a discussão do Orçamento de 2021 e diversas reformas. Os efeitos imediatos da PEC foram principalmente excluir R$ 44 bilhões a serem destinados ao combate à Covid-19 do Teto do Gasto e desvincular o superávit financeiro de vários fundos federais?liberando perto de R$ 100 bilhões para o pagamento da dívida pública. Além disso, definiu medidas compensatórias, que embora não tenham efeito fiscal imediato no governo federal, criam regras para em casos de calamidade pública ou deterioração das finanças. A agenda legislativa para os próximos meses deve focar na aprovação do orçamento, de princípios para uma Reforma Administrativa, de alguns marcos setoriais e de medidas visando a privatização de empresas públicas, deixando pouco espaço para uma Reforma Tributária. Após a promulgação da PEC dos gatilhos, o Congresso deliberou sobre vários vetos, com destaque para aqueles relativos à nova lei de falência e à reforma do saneamento (esse mantido, devendo estimular investimentos no setor). O Congresso também concluiu a votação do novo marco do gás, importante para o desenvolvimento e aumento de produtividade do setor. Além disso, a Câmara deve priorizar a aprovação da MP da privatização da Eletrobrás, que é complexa, mas inclui transferências atraentes para os legisladores que podem ajudar a vencer as resistências à sua aprovação. Por fim, o Senado pode avançar com a Reforma Administrativa, que seria conceitual (sua implementação exigirá bom número de leis), mas pode sacramentar o fim da exigência de concurso para contratação de servidores, além de enfraquecer a estabilidade daqueles concursados.
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