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19/02/2021 - Silveira diz reconhecer excessos em fala, mas considera prisão ilegal

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Deputado abaixou o tom ao se defender das acusações em sessão da Câmara dos Deputados Preso por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) abaixou o tom no discurso feito hoje por teleconferência durante sessão da Câmara para decidir se ele permanecerá preso ou se será solto, pediu desculpas pelas falas, disse que exagerou num ?momento de raiva? e que considera ?muito importante? o Supremo. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi preso terça-feira por decisão do STF após dizer, em vídeo nas redes sociais, que imaginava alguns dos ministros da Corte sendo espancados e fazer apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), que endureceu a Ditadura Militar, fechou o Congresso e retirou direitos. O STF aprovou a prisão por unanimidade. Daniel Silveira Reprodução/TV Câmara Como não há ainda condenação criminal, a Câmara precisa autorizar a prisão ? que, pela Constituição, só pode ocorrer em flagrante por crime inafiançável. A votação deve ocorrer ao fim da sessão e é preciso o voto de pelo menos 257 deputados dos 513 para mantê-lo preso. O parlamentar participou por videoconferência da sessão. Ele pediu desculpas por suas falas, que atribuiu à inexperiência e a um momento de raiva que ?não conseguiu entender?, e disse que assistiu três vezes o vídeo e não viu ?nenhum ponto positivo? nas declarações. ?Havia outros modos para que eu pudesse expressar a minha fala?, reconheceu. O deputado disse que a partir de hoje pesará mais suas declarações, mas que não se considera uma ameaça à democracia e que nunca atacou diretamente nenhum deputado, mesmo os de esquerda, com os quais diverge. ?Às vezes se exagera, qual deputado e senador, ou próprios ministros do STF, que jamais exageraram nas suas falas e jamais erraram??, justificou-se. Silveira disse ainda que a Câmara autorizar que ele fique preso é uma decisão ?muito maior? que sua própria situação porque decidirá se ?realmente há um flagrante? para essa prisão. ?Peço que meus pares reflitam na hora dos seus votos porque todos os 513 deputados podem em algum momento errar e não haverá óbice algum para que vocês enfrentem o que estou enfrentando, mesmo sabendo que não cometi crime algum?, afirmou. O bolsonarista leu trecho de um livro Alexandre de Moraes, que deu a liminar no Supremo pela sua prisão, em que o ministro defende a harmonia entre os Poderes e a imunidade dos parlamentares para que possam ?representar com fidelidade e coragem os interesses do povo do país?. Por fim, ele minimizou os ataques ao Supremo Tribunal Federal e disse que reconhece ?sempre? a importância da Corte e que não está atacando os ministros ?de forma alguma? ao discordar de decisões judiciais. ?Às vezes ministros tomam decisão que não entendemos, não vemos a legalidade do fato ou a gente se move pela visão ideológica e por vezes somos movidos pela raiva, mas em nenhum momento isso me torna um criminoso?, afirmou. "Imunidade parlamentar" Após a leitura do relatório da deputada Magda Mofatto (PL-GO) favorável a manter o bolsonarista preso, Silveira fez ?um apelo? para que os colegas ?não relativizem a nossa imunidade parlamentar? e não mantenham a sua prisão. ?Hoje essa instituição, o deputado Daniel Silveira, se encontra dentro de um presídio pelo maior poder que um deputado detém, a imunidade material pela fala não pode e não deve ser relativizada?, disse Silveira. ?É uma súplica: não relativizem a nossa imunidade parlamentar. Esse apelo não é por mim?, reforçou. O deputado disse que a leitura da transcrição de todo o vídeo que ele gravou com ataques aos ministros do STF o fez ?ver novamente que minhas palavras foram muito duras?, mas afirmou que isso foi desnecessário porque ele já tinha pedido desculpas pelas falas. ?Já me antecipei e disse que já me arrependi, e já me arrependi de fato, não estou sendo demagogo?, afirmou. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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