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Presidente do STF disse que consultou os demais ministros sobre participação na comissão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro a participar de um grupo para discutir um plano nacional de combate à covid-19, juntamente com representantes do Congresso e da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com ele, haverá uma reunião na segunda-feira sobre o assunto.
Fux disse que tinha receio de participar desse tipo de comissão, porque poderia parecer que o STF ?chancelou? medidas, ficando impedido de julgar casos sobre a pandemia. ?O meu medo é que amanhã ou depois se atribua ao Supremo Tribunal Federal a chancela de uma política de saúde adotada sem que nós possamos, a posteriori, aferir a constitucionalidade dessas medidas?, afirmou.
Ele disse que fez uma consulta aos demais ministros da Corte para saber se eles estavam de acordo com sua participação no grupo e ouviu que não caberia a ele participar de uma comissão formal, mas que é dever do Judiciário participar do debate para encontrar saídas neste momento de crise.
Luiz Fux
Fellipe Sampaio/SCO/STF
O assunto surgiu após o ministro Gilmar Mendes lamentar a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), nesta quinta-feira, em decorrência da covid-19. ?É mais uma tragédia que se abate sobre famílias brasileiras?, disse.
O ministro, em seguida, defendeu que o STF deve ?somar esforços para criar um grupo para combater essa tragédia?. ?É um campeonato que não queremos ganhar e estamos ganhando. É preciso haver um esforço fora das ortodoxias para que essa crise seja superada?, afirmou.
Gilmar também criticou o governo federal. ?Se construiu essa crise a partir de um mal muito grave, mas faltou competência para lidar com ela. Precisa ser reconhecido e superado. Deve imperar a ciência, a racionalidade e que impere uma dose mínima de iluminismo nesse obscurantismo que estamos vivendo.?
O ministro Ricardo Lewandowski também defendeu que o STF participe das discussões. Ele ponderou que os Poderes são independentes, mas harmônicos e que isso requer diálogo.
Essa também foi a posição de Alexandre de Moraes. ?A conversa dos chefes dos Poderes, neste momento de verdadeira calamidade pública, momento emergencial, em que 3 mil brasileiros estão morrendo todos os dias, mais que o Supremo talvez pensar [em participar], é um dever do STF sentar à mesa e conversar.?
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