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18/02/2021 - Por volta de auxílio, líderes do Senado fazem acordo para votar PEC emergencial

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Votação da proposta que cria gatilhos para contenção de despesas da União, Estados e municípios deve ocorrer na próxima quinta-feira Em acordo com o governo, os líderes do Senado pretendem votar na próxima quinta-feira, dia 25, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria gatilhos para a contenção de despesas da União, Estados e municípios. Em troca, o governo teria se comprometido a enviar uma Medida Provisória (MP) com a proposta para retomada temporária do auxílio emergencial, pago a pessoas em situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia. A informação foi dada pelo líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), na saída da reunião de líderes do Senado. Com a MP, o montante destinado ao pagamento do auxílio viria por meio de crédito extraordinário. Segundo Prates, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a PEC emergencial será enxugada e trará apenas quatro pontos fundamentais, ainda a serem definidos. ?Seriam o acionamento de gatilhos, equilíbrio fiscal intergeracional, sustentabilidade da dívida e mais um ponto passível de definição?. Já a PEC que extingue uma série de fundos públicos já está adiantada e deve ser votada separadamente. A partir da aprovação da PEC, na visão do governo, abrem-se condições para retomar o auxílio. A oposição fala em até 6 parcelas de R$ 600. Mas o governo quer uma proposta bem mais modesta, entre R$ 200 e R$ 300. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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