Home / Notícias / 18/02/2021 - No STF, expectativa é por manutenção da prisão de Silveira após audiência de custódia

18/02/2021 - No STF, expectativa é por manutenção da prisão de Silveira após audiência de custódia

SyndContentImpl.value= O caso do deputado Daniel Silveira, preso em flagrante após publicar um vídeo com ameaças a ministros Supremo Tribunal Federal (STF), terá novos desdobramentos nesta quinta-feira. Na Corte, a expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes mantenha a prisão do bolsonarista. A audiência de custódia está marcada para as 14h30. Um ministro do STF disse ao Valor que acredita que Moraes não vai relaxar a prisão e manterá Silveira preso por pelo menos mais alguns dias. O ministro Marco Aurélio Mello também disse que, agora, a decisão sobre o destino do deputado cabe à Câmara. "Com a palavra, a Câmara dos Deputados. Eles que precisam prestar contas aos eleitores. Agora, se a Câmara derrubar, não haverá antagonismo. O Supremo fez a sua parte, e fez muito bem", disse. De maneira geral, há três caminhos que podem ser seguidos na audiência de custódia. Um deles é converter a prisão em flagrante em provisória (por cinco dias) ou preventiva (sem prazo). Outra possibilidade é substituir a detenção por uma outra medida cautelar, como o uso de tornozeleira eletrônica. Por fim, ele pode ser solto e responder ao processo em liberdade. Entre especialistas, há dúvidas se Moraes poderia decretar prisão preventiva ou temporária, já que a Constituição diz que um parlamentar só pode ser preso em flagrante. No Legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalha para que a prisão seja substituída por uma medida mais branda. A Mesa Diretora da Casa, inclusive, já decidiu reativar o Conselho de Ética e apresentar uma representação por quebra de decoro contra o deputado, em um gesto para demonstrar que Silveira não sairá ileso do episódio. O impasse acontece porque, se o plenário da Câmara decidir manter a decisão da Corte de prender Silveira, isso pode abrir precedente para prisão de outros parlamentares. Caso opte por soltá-lo, poderia gerar crise com o STF. Silveira foi preso na terça-feira por decisão monocrática de Moraes. No dia seguinte, a prisão foi referendada, por unanimidade, pelo plenário da Corte. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

Atendimento

COTAÇÃO ONLINE

Envie sua solicitação. A Miller Torres liga para você.

ONDE ESTAMOS

Rua 104 nº 192 St. Sul
Goiânia-GO, Brasil
CEP 74083-300

ATENDIMENTO

Telefone: (62) 3093-8080
Horário de atendimento:
Segunda a Sexta-feira
das 8:30h às 18:00h

NEWSLETTER