Home / Notícias / 18/02/2021 - Mesa da Câmara defende cassação de Daniel Silveira, deputado que atacou o Supremo

18/02/2021 - Mesa da Câmara defende cassação de Daniel Silveira, deputado que atacou o Supremo

SyndContentImpl.value=
Representação pede como pena única a cassação do mandato, sem previsão se suspendê-lo Daniel Silveira Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados A representação feita pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ao Conselho de Ética contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pede como penalidade única a cassação do mandato, sem previsão de suspendê-lo por um algum prazo, conforme foi cogitado em articulações políticas na Casa para tentar estancar a crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira foi preso terça-feira, por decisão do STF, após divulgar um vídeo nas redes sociais em que, entre ofensas aos ministros da Corte, dizia imaginar alguns deles sendo espancados e fazia apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), fechou o Congresso e endureceu a Ditadura Militar. A Câmara votará em plenário se autoriza a prisão. A sessão para isso ainda não está marcada e será decidida pelos partidos na tarde desta quinta-feira. Leia mais: Daniel Silveira pode sair da prisão? Confira 10 perguntas e respostas Desde terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seus aliados tentam uma solução negociada com o Supremo. No entendimento deles, autorizar a prisão abrirá uma brecha para futuras prisões de parlamentares sem a existência clara de crime em flagrante, mas a rejeitar dará margem para esse tipo de discurso, causando turbulências na relação com os ministros, que aprovaram por unanimidade a prisão. Leia mais: ?Se não colocarmos freio, Câmara virará uma Babel?, diz integrante da Mesa Diante do impasse, a Mesa Diretora da Câmara resolveu protocolar uma representação no Conselho de Ética para punir o deputado e tentar relaxar a prisão, evitando a votação no plenário. Embora se fale, nos bastidores, na possibilidade de suspensão dele do mandato por seis meses, o documento publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da Casa pede que o conselho o puna com a cassação do mandato por faltar com o decoro parlamentar. Leia mais: A Guedes, Lira garante que caso Silveira não afetará pautas econômicas Na representação, a Mesa Diretora diz que Silveira, ?além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propõe medidas antidemocráticas contra aquela Suprema Corte, defendendo o AI-5, a substituição imediata e a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança de todos os ministros?. Leia mais: Lira admite a Bolsonaro que clima na Câmara é desfavorável a Silveira O Conselho de Ética deve retomar suas atividades na próxima semana para iniciar o processo contra Silveira. O colegiado terá de garantir ampla margem à defesa, além de conciliar esse caso com o de outros deputados ? inclusive de uma parlamentar acusada de ser mandante do assassinato do marido ?, e poderá relaxar a punição pedida pela Mesa Diretora ou referendá-la e enviar o processo para votação em plenário. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

Atendimento

COTAÇÃO ONLINE

Envie sua solicitação. A Miller Torres liga para você.

ONDE ESTAMOS

Rua 104 nº 192 St. Sul
Goiânia-GO, Brasil
CEP 74083-300

ATENDIMENTO

Telefone: (62) 3093-8080
Horário de atendimento:
Segunda a Sexta-feira
das 8:30h às 18:00h

NEWSLETTER