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"Cobrir um santo e descobrir o outro? Eu quero ter a liberdade", afirmou o presidente
Eraldo Peres/AP/Arquivo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que analisa uma forma de garantir que, "num estado de calamidade", seja permitido reduzir impostos sem apresentar fonte compensatória. Na prática, seria uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pressionado diante do aumento no preço dos combustíveis, Bolsonaro quer reduzir a cobrança de PIS/Cofins e, até agora, não aceitou as alternativas propostas pela equipe econômica para recompor a queda de arrecadação.
"Eu quero ver se, no caso que nós vivemos, já que muita gente fala da situação crítica que vivemos, e em parte eu considero, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins no combustível e sem a compensação", disse o presidente, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
Um projeto de lei sobre o tema será apresentado ao Congresso após o Carnaval, explicou Bolsonaro. O prazo seria hoje, mas a análise atrasou, segundo o presidente.
"Cada R$ 0,01 no PIS/Cofins são mais ou menos R$ 700 milhões que eu tenho que arranjar de compensação em algum lugar. Atualmente o diesel está em R$ 0,33, dá uns R$ 23 bilhões, R$ 24 bilhões. Vou tirar de onde? Tem que aumentar imposto onde? Inventar uma CPMF? Não dá. Trocar seis por meia dúzia? Cobrir um santo e descobrir o outro? Eu quero ter a liberdade", complementou.
O presidente disse ainda que, se conseguir zerar a cobrança de PIS/Cofins, espera que "outros sigam o mesmo exemplo", em uma referência indireta aos governos estaduais, responsáveis pela cobrança de ICMS.
O presidente também repetiu a apoiadores que irá propor que os secretários de Fazenda dos estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), decidam a forma de cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
"O Confaz vai decidir se o cobrado em cada litro de combustível pelos governadores é um valor fixo ou um percentual do preço do combustível na refinaria. E, num segundo tempo, os senhores governadores, junto com as Assembleias Legislativas, vão decidir", explicou.
O presidente disse também que irá estabelecer que os postos de combustíveis exibam placas discriminando a composição dos preços. O presidente pediu hoje que motoristas enviem a ele fotos de notas fiscais para conferir se já há este detalhamento.
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