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12/02/2021 - Após STJ aceitar denúncia contra Witzel, processo de impeachment será retomado

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Processo de impeachment foi iniciado em setembro de 2020, com aval da Alerj A Justiça do Rio informou nesta sexta-feira que vai retomar o processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), no âmbito do Tribunal Especial Misto (TEM), formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O processo de impeachment foi iniciado em setembro de 2020, com aval da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Em comunicado sobre o tema, a Justiça fluminense detalhou que aguarda a notificação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a quebra do sigilo da ação em tramitação naquela Corte superior, para dar continuidade ao processo de julgamento do impeachment contra Witzel por crime de responsabilidade. Leo Pinheiro/Valor A Justiça do Rio detalhou que, ontem, os ministros do STJ aceitaram, por unanimidade, a denúncia contra Witzel pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em dezembro de 2020, decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar favorável a Witzel, determinando que interrogatório do político, agora réu, só poderia ocorrer após a defesa ter acesso a documentos e autos remetidos pelo STJ, incluindo a delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos. Santos acusa o governador afastado de liderar suposto esquema de desvio de recursos públicos, principalmente na área da saúde, em meio à pandemia de covid-19. Após a retomada do processo, o presidente do TEM e do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, marcará sessão para que o ex-secretário de saúde Edmar Santos possa prestar depoimento novamente, e para interrogatório do governador afastado. Além de Figueira, fazem parte do TEM os desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e os deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (REP). A denúncia aceita ontem pelo STJ, e que tornou Witzel réu, foi encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) ? que, em 28 de agosto do ano passado, deflagrou em parceria com a Polícia Federal (PF) a operação Tris In Idem. A suspeita, de acordo com investigações policiais relacionadas à operação, é que Witzel participaria de suposto esquema de corrupção de desvio de recursos na área de saúde, em meio à pandemia por covid-19. Devido ao cargo ocupado por Witzel na época, e a questões de foro, a decisão de afastamento do político partiu do STJ, após consulta do MPF. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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