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Para educador membro do CNE, dever do ministério nesse âmbito é fundamental e está previsto tanto na LDB da educação nacional quanto na Constituição O Ministério da Educação (MEC) falhou em seu papel de coordenar a resposta ao impacto da pandemia da covid-19 no ensino público, principalmente até a gestão do ex-ministro Abraham Weintraub. A avaliação é de Mozart Neves Ramos, cátedra da USP-Ribeirão Preto e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), entrevistado da Live do Valor desta quinta-feira.
Para ele, a pasta precisa assumir a coordenação no combate à crise, para que 2021 não espelhe os prejuízos educacionais já sofridos no ano passado.
?Tem que se reconhecer que, infelizmente, em 2020, principalmente até o momento do Weintraub como ministro, a articulação foi zero com as redes de ensino, sejam municipais ou aquelas estaduais. Faltou uma coordenação nacional?, disse o educador.
Segundo ele, o próprio CNE formulou pareceres muito claros e relevantes sobre as medidas que deveriam ser tomadas e os investimentos necessários. Ramos afirmou que foi feito um mapeamento, por exemplo, acerca do currículo online, das atividades remotas que deveriam ser oferecidas, desde a educação infantil até o ensino superior, bem como das condições para retorno às atividades presenciais.
Segundo ele, a socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, que assumiu a presidência do CNE em outubro, foi expoente importante nesse processo. ?Não é à toa que hoje ela ocupa a presidência do Conselho Nacional de Educação?, pontuou.
O educador discorda da posição do atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o papel do Ministério da Educação na gestão do impacto da pandemia na área. O pastor que comanda a pasta reconheceu que a crise de saúde acentuou a desigualdade educacional no país, mas se eximiu da responsabilidade de coordenar o retorno às aulas e o ensino remoto. "Não é um problema do MEC, mas um problema do Brasil", afirmou Ribeiro, no ano passado, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
Para Ramos, o papel do MEC nesse âmbito é fundamental e está previsto tanto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional quanto na Constituição. ?Repassar dinheiro é apenas ponto de partida. O papel do MEC é central na coordenação das políticas?, disse.
?Espero que em 2021 a gente tenha aprendido, e o próprio ministro Milton Ribeiro trate dessa coordenação nacional?. Ramos ressaltou que essa tarefa ficou na mão de secretários municipais e estaduais, e do Conselho Nacional de Educação.
?Ele está confundindo execução com coordenação. A coordenação, sim, está prevista na LDB, em todos os documentos legais da educação brasileira. É o chamado regime de colaboração?, frisou.
Ramos sugeriu que o ministro se debruce mais sobre o tema e abrace a coordenação republicana. ?É só ler um pouco a própria LDB, a própria Constituição Federal, que ele vai encontrar que é relevante que o Ministério da Educação trabalhe essa coordenação nacional. Até para que os entes federativos, Estados e municípios, trabalhando de maneira articulada, colaborativa, possam exercer, sim, no que ele está certo, na parte executiva?, observou.
Reprodução
A entrevista, conduzida pelo repórter de Brasil Hugo Passarelli, pode ser assistida na íntegra pelo site e pelas páginas do Valor no YouTube, no LinkedIn e no Facebook.
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