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04/03/2021 - Prefeitura do Rio proíbe festas e feiras e limita horário de bares

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Medidas entram em vigor a partir das 17h de sexta-feira e vão durar até 11 de março A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial do Município, decreto com medidas restritivas de circulação social para inibir contaminação por covid-19 na capital fluminense. Entre as medidas delineadas, em decreto assinado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), estão horário menor e fixo para funcionamento de bares e restaurantes, bem como uma espécie de toque de recolher à noite. As medidas entram em vigor a partir das 17h de sexta-feira e vão durar por uma semana, até 11 de março. No decreto, está estabelecido que horário de funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e correlatos na cidade do Rio ficará restrito ao período das 6h às 17h. Nessa faixa de horário, a capacidade dos estabelecimentos não pode ser superior a 40%. Essa decisão também abrange pontos de venda em praças de alimentação em shoppings e em centros comerciais. Ainda de acordo com a prefeitura, as demais atividades econômicas com atendimento presencial podem funcionar entre 6h e 20h, mas com máximo de 40% de capacidade de lotação. A prefeitura informou ainda que fica vedada a permanência de indivíduos nas vias, áreas e praças públicas do município no horário das 23h às 5h na capital fluminense. Luciana Whitaker/Valor Além disso, a prefeitura do Rio proibiu funcionamento de qualquer atividade comercial e de prestação de serviço nas praias e na orla marítima, incluindo-se o comercio ambulante fixo e itinerante e os quiosques; de eventos, festas e atividades transitórias em áreas públicas e particulares, incluindo-se as rodas de samba; de boates, casas de espetáculo e congêneres; e de feiras especiais, feiras de ambulantes e feirantes, em todo o período de uma semana em que o decreto estará em vigor. Ainda de acordo com o publicado no decreto, as ações da prefeitura do Rio foram influenciadas por divulgação, essa semana, de boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em que alerta para piora do quadro de pandemia simultâneo em todo o país, em casos, óbitos pela doença, bem como em cenário de atendimento em saúde para covid-19. No decreto, a prefeitura do Rio lembrou ainda que, no início desse mês, foi publicada carta pública de secretários estaduais de saúde do país, alertando para agravamento da doença no Brasil. Em caso de descumprimento das medidas delineadas, a prefeitura informou ainda que estão previstos apreensão de bens, mercadorias e equipamentos, no caso de estabelecimentos comerciais, como forma de cessar atividades proibidas. Agentes de segurança pública do Estado estão autorizados para fazer cessar as ações proibidas, acrescentou a prefeitura. No caso de pessoas físicas, está prevista multa de R$ 562,42 em caso de descumprimento das normas no decreto. A prefeitura do Rio informou que poderão funcionar normalmente, na capital fluminense, os serviços assistenciais de saúde e de assistência veterinária, estabelecimentos de comércio farmacêutico e de comércio de combustíveis, a cadeia de abastecimento e logística, o transporte de passageiros, os serviços de entrega em domicilio e os trabalhadores de atividades que não admitam paralisação. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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