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31/08/2020 - Greenfield aciona Justiça por improbidade que beneficiou grupo Odebrecht

SyndContentImpl.value= Força-tarefa cobra R$ 259 milhões de reparação por investimentos feitos por fundos de pensão em negócios relacionados ao conglomerado baiano A força-tarefa Greenfield acionou a Justiça de Brasília para cobrar quase R$ 259 milhões como reparação e multa por danos causados aos contribuintes da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), plano de previdência privada dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal. Ao todo, cinco pessoas físicas e três jurídicas - entre essas, duas do grupo Odebrecht ? são acusadas de cometerem improbidade administrativa que teriam resultado em prejuízo de mais de R$ 58 milhões. Os procuradores pedem liminar para que as empresas acionadas disponibilizem bens como garantia de pagamento do valor total da ação. A investigação revelou que foram cometidos atos de gestão fraudulenta e desvio de recursos no âmbito do FIP Operações Industriais, em benefício da Odebrecht. O esquema foi denunciado pela força-tarefa em maio deste ano à 10ª Vara de Justiça Federal. Segundo a denúncia, entre 2012 e 2014, três diretores da Funcef, o presidente da Odebrecht Ambiental e um sócio da BI&P Assessoria e Participações (antiga Voga Empreendimentos) atuaram para que a fundação realizasse aporte de R$ 300 milhões no FIP Operações Industriais. Esse fundo teria sido criado, segundo os procuradores, com o único objetivo de injetar investimentos na Odebrecht Utilities, que seria criada a partir de parte das operações da Odebrecht Ambiental. Já a BI&P foi a empresa responsável por produzir um laudo de avaliação econômica ? com várias inconsistências nos cálculos ? que justificou tecnicamente a realização da manobra. As irregularidades consistiram em superestimar o valor dos ativos da Odebrecht Utilities (divisão de operações industriais da Odebrecht Ambiental) para que a Funcef arcasse com quantias maiores do que o necessário para adquirir a participação acionária que comprou no FIP . Todo o processo de decisão de investimento e de aportes de capital da Funcef foi realizado em benefício da Odebrecht. Como em outros esquemas revelados pela Greenfield, os procuradores apontam que os gestores da Funcef à época descumpriram, de forma deliberada, com o seu dever e não observaram os princípios de rentabilidade e de segurança nos investimentos. Além disso, os acusados não respeitaram a elaboração de pareceres técnicos antes de decidirem aportar os recursos milionários. A ação pede que os acusados respondam por dano ao erário e atentado aos princípios da administração pública. ?Não há como deixar de concluir que as condutas perpetradas pelos demandados atentaram contra os princípios da administração pública, causando lesão à probidade administrativa e importando em prejuízo ao erário?, sustentam os procuradores. Esta ação não mira os gestores dos fundos de pensão, mas sim os empresários. Segundo os procuradores, eventuais outras vantagens ilícitas recebidas pelos gestores da Funcef e por participantes das ilegalidades serão objeto de ações futuras. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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