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31/08/2020 - Barroso homologa plano do governo para conter covid-19 entre indígenas

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Ministro, contudo, criticou o governo federal por prever a instalação de algumas barreiras sanitárias somente para daqui a três meses O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parte do plano que a União, por sua determinação, criou para conter a covid-19 em territórios indígenas. Contudo, criticou o governo federal por prever a instalação de algumas barreiras sanitárias somente para daqui a três meses. De acordo com o relator, essa medida deve ser iniciada já em outubro. O plano foi apresentado no âmbito de uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) junto a seis partidos políticos - PCdoB, PDT, PSB, Psol, PT e Rede Sustentabilidade. Os autores apontavam omissão do presidente Jair Bolsonaro quanto à disseminação do coronavírus entre indígenas. Barroso, que já havia pedido uma vez ajustes ao plano, apontou a necessidade de mais melhorias, mas que poderão ser feitas com o programa já em andamento, em razão da urgência do tema. Um desses aprimoramentos é a inclusão das terras indígenas Yanomami, Uru Eu Waw Waw e Arariboia nas áreas classificadas como "Prioridade 1", por terem maior vulnerabilidade. Nesses locais, a instalação das barreiras tem previsão de início em setembro, conforme previsto pela União. Porém, para as áreas classificadas como "Prioridade 2", o governo havia estabelecido o começo da implementação das barreiras para dezembro, no que foi repreendida pelo ministro do STF. "Não é adequado à situação emergencial inerente a uma pandemia que já produziu mais de 100 mil mortos. Em dezembro, já serão milhares de vítimas indígenas. A hora de atuar e de contê-la é agora. Implementar medidas em dezembro implicaria abandonar tais povos à própria sorte." Barroso também determinou que volte a funcionar de forma constante a Sala de Situação Nacional, com representantes do governo, da sociedade civil, de membros do Judiciário e do Ministério Público e das comunidades indígenas. Até agora, a União se referia apenas a Salas de Situação Locais. Barroso Nelson Jr./SCO/STF - 11/02/2020 SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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