Home / Notícias / 30/11/2016 - AIDA põe em pauta a importância da Jurisprudência no direito moderno

30/11/2016 - AIDA põe em pauta a importância da Jurisprudência no direito moderno

No último 28 de novembro, no Auditório do SindsegSP em São Paulo, AIDA Brasil realizou…

"A Jurisprudência vem ganhando como fonte do direito uma importância que não se pode desprezar, principalmente a Jurisprudência sedimentada nos tribunais superiores, no caso o STJ que é mais alta corte de justiça infraconstitucional do Brasil e o STF que é a corte constitucional", afirma Ricardo Bechara.

Segundo o palestrante Washington Luis Bezerra da Silva, o importante é que consigamos descobrir como a Jurisprudência pode impactar em produtos, negócios e principalmente em precificação das empresas, porque hoje a Jurisprudência é um fator decisivo na criação de novos produtos, na mudança dos que já tem, para criação da possibilidade de adequação de produtos em casos a mais de cobertura e principalmente dar uma visão melhor aos empresários do que eles podem ou não fazer.

A presidente da AIDA relata que o judiciário brasileiro hoje se apresenta de uma maneira protagonista de tudo o que está acontecendo no nosso país, todas as questões, sejam elas políticas, sociais ou econômicas acabam em última instância dentro do judiciário. Lá atrás, quando falávamos em processo, era dito que o processo era uma evolução, porque as pessoas pararam de fazer justiça com as próprias mãos e passaram a processar e isso foi um marco da civilização, você confiava ao Estado para decidir uma discussão entre particulares, só que essa civilidade está sendo esquecida no momento em que qualquer questão é passada pro judiciário e isso faz com que a demanda aumente.

"Para amenizar as demandas foi criada uma obediência a Jurisprudência para decidir alguns casos em blocos e com isso começa preocupação, pois esses casos em bloco no caso do seguro, que na primeira analise parecem todas simulares, porém não são. Não se pode decidir de uma maneira globalizada para casos em que cada demanda vai ter sua particularidade, a vigência, o pagamento do prêmio, as clausulas que foram contratadas, ou seja, todas aquelas particularidades estabelecidas naquele contrato, tudo isso precisa ser levado em consideração, daí é preciso entender qual é o movimento criado em relação à Jurisprudência", conclui Ana Rita Petraroli.

Atendimento

COTAÇÃO ONLINE

Envie sua solicitação. A Miller Torres liga para você.

ONDE ESTAMOS

Rua 104 nº 192 St. Sul
Goiânia-GO, Brasil
CEP 74083-300

ATENDIMENTO

Telefone: (62) 3093-8080
Horário de atendimento:
Segunda a Sexta-feira
das 9:00h às 18:00h

NEWSLETTER