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28/08/2020 - TSE proíbe ?showmícios? virtuais durante a campanha eleitoral

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Proibição prevista na legislação eleitoral também se aplica a eventos com transmissão on-line O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira que estão proibidos os comícios virtuais com apresentações musicais ? apelidados de "livemícios" ? durante a campanha eleitoral deste ano. Os ministros entenderam que a proibição dos "showmícios", prevista em legislação, também se aplica a eventos transmitidos pela internet. O plenário analisou uma consulta protocolada pelo Psol diante da profusão de "lives" com apresentações musicais em razão da pandemia, já que eventos que geram aglomerações estão desaconselhados pelas autoridades sanitárias. A votação do caso, sob relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, foi unânime. TSE José Cruz / Agência Brasil "A vedação independe da forma e esse fenômeno das 'lives', ainda que bem-vindo do ponto de vista do momento que vivenciamos, ainda encontra os seus limites, principalmente quando mimetiza o comício, chamando para si esse tipo de óbice", afirmou o ministro Edson Fachin, ao acompanhar o relator. O TSE chamou sessão extraordinária para julgar o caso, já que na próxima segunda-feira terão início as convenções partidárias para escolha de candidatos. Em parecer enviado ao tribunal, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, já havia defendido que a prática não fosse liberada. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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