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28/08/2020 - STJ afasta Wilson Witzel do cargo por suspeita de irregularidades na área da Saúde

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O pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso em uma operação desencadeada nesta sexta-feira Domingos Peixoto/Agência o Globo O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta sexta-feira o governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O afastamento é válido por 180 dias, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O pastor Everaldo, presidente Nacional do PSC, foi preso na operação desencadeada a partir da expedição dos mandados do ministro Benedito Gonçalves. Obtenção de recursos no Rio era por meio da ?caixinha de propina?, diz MPF Pastor Everaldo é preso em sua casa no bairro do Recreio, em operação que afastou Witzel do governo de RJ Hermes de Paula / Agencia O Globo O STJ também expediu mandados de prisão contra Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, e o deputado estadual Gothardo Lopes Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda, município do sul fluminense. Não há mandado de prisão contra Witzel. A ação da PF envolve também mandado de busca e apreensão contra a mulher do governador, Helena Witzel. As denúncias apresentadas ao STJ foram oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também incluem o empresário Mário Peixoto, do setor da saúde, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula e João Marcos Borges Mattos, informou o MPF. Agentes da PF também foram à residência do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Marcos Pinto da Cruz, segundo a TV Globo. Cruz teria intermediado pagamentos suspeitos em possíveis desvios de recursos da saúde fluminense a Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro. Denominada Tris in Idem, a operação de hoje é um desdobramento da Operação Placebo, que investiga possíveis atos de corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. O nome da operação, segundo o MPF, é uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado do Rio que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas. A ação de hoje, que conta com 380 policiais federais, envolve 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e outros 72 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, os mandados estão sendo cumpridos no Palácio Laranjeiras, residência oficial de Witzel; no Palácio Guanabara, sede do governo estadual; na residência do vice-governador, Claudio Castro (PSC); na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); além de outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e no Distrito Federal. Também é alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada. Além das prisões e das buscas, foram determinadas pela Justiça ações como suspensão do exercício de função pública, proibição de contatos e de acesso a determinados locais, informou a PF. A corporação afirmou também que os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Defesa de Witzel se diz "surpresa" A defesa de Witzel informou, por meio de nota, ter recebido com "surpresa" pedido de afastamento do político do cargo. "A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade", afirma trecho do documento. "Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis", completou. Mais cedo, o advogado de Witzel, Roberto Padoval, afirmou que a decisão de Gonçalves de afastar Witzel foi "desrespeito à democracia". Em nota, Padoval comentou que a decisão de afastar o governador ocorre em cenário que o político não foi ouvido, além ter sido vedado acesso aos autos para defesa. "Não se esperava tais atitudes de um Ministro do STJ em plena democracia", afirmou. O PSC também divulgou nota sobre a operação. A legenda informou que "o Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça". Todas as ações de hoje são originadas de delação de Edmar Santos, preso por suspeitas de desvio de recursos da saúde durante a pandemia. Santos foi solto de regime fechado após delação ser homologado. Afastado do cargo em maio com suspeita de desvios de recursos para construção de hospital de campanha durante a pandemia, Santos foi preso em julho. Mas fez colaboração com a Justiça, tendo sido solto de regime fechado em agosto. Suposto esquema de funcionários fantasmas O MPF informou também que, em outro inquérito, o ministro Jorge Mussi (STJ) autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, objetivando coletar provas sobre suposto esquema de nomeação de funcionários fantasmas no governo fluminense para desvio de dinheiro público. No entendimento do MPF, a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputava o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais, como a Secretaria de Saúde, para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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