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28/08/2020 - Obtenção de recursos no Rio era por meio da ?caixinha de propina?, diz MPF

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Esquema de corrupção teria contado com o envolvimento de Organizações Sociais (OS), parlamentares fluminenses e membros do Judiciário Mauricio Bazilio/Govermo do Rio A ação da Polícia Federal (PF) de hoje, que implicou no afastamento por 180 dias do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e mandado de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, está ligada a possível esquema de corrupção envolvendo Organizações Sociais (OS), parlamentares fluminenses e membros do Judiciário. A informação é do Ministério Público Federal (MPF). Em comunicado, o MPF detalhou que o principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros, no suposto esquema criminoso, era por meio do direcionamento de licitações de Organizações Sociais, mediante a instituição de uma ?caixinha de propina?. Essa "caixinha" seria abastecida por OSs e fornecedores e por cobrança de percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado, segundo investigação do MPF. Dessa forma, agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização criminosa, observou o MPF. O MPF destacou que uma das operações suspeitas é a contratação da Organização Social Iabas para gerir hospitais de campanha idealizados para o tratamento de pacientes da covid-19. As investigações apontam que a OS possui relação com um dos grupos que controla a saúde do Rio, contribuindo também com a ?caixinha da propina?. Outro aspecto investigado seria a participação de parlamentares nesse suposto esquema criminoso. De acordo com o MPF, foi apurado que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. Os duodécimos são repasses obrigatórios e diretos do Tesouro Estadual. Segundo o MPF, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassava as sobras de seus duodécimos para a conta única do Tesouro Estadual. Dessa conta única, os valores dos duodécimos ?doados? eram depositados na conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde era repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores. Outro ângulo investigado pelo MPF é a possível participação do Judiciário no esquema. Segundo investigação dos procuradores do MPF, haveria um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho, que beneficiaria organizações sociais do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. Essas OSs, que tinham valores a receber do Estado, a título de ?restos a pagar?, tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio, informou o MPF. Assim, de acordo com o MPF, para participar do esquema criminoso as OSs teriam que contratar uma advogada ligada ao desembargador que, após receber seus honorários, retornaria os valores para os participantes do ilícito. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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