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28/08/2020 - Internet das coisas terá corte de tributos indicado no orçamento de 2021

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Segundo o subsecretário de regulação e mercado do Ministério da Economia, os encargos dos equipamentos IoT serão ?zerados? Os dispositivos eletrônicos conectados aos sistemas de ?internet das coisas? (IoT, na sigla em inglês) e as pequenas antenas de recepção de sinal de satélite, conhecidas como VSATs, terão as medidas de desoneração preparadas pelo governo indicadas no projeto de lei orçamentária anual do próximo ano (PLOA-2021), que será enviado ao Congresso Nacional, segundo informou nesta sexta-feira (28) o subsecretário de regulação e mercado do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza. ?No ano passado, a gente bateu na trave. Por questões burocráticas, a coisa não caminhou?, disse o integrante da equipe econômica. Segundo ele, houve a tentativa de fazer a desoneração por meio de medida provisória (MP), mas faltou incluir a previsão de perda de arrecadação na lei orçamentária. ?Este ano, estamos fazendo o dever de casa e já temos discussões muito adiantadas do Ministério da Economia com o Minicom [Ministério das Comunicações]?, comentou. Fiuza informou que os encargos dos equipamentos IoT serão ?zerados? e a cobrança que recai sobre as antenas VSATs, ?racionalizada?. As duas medidas são reivindicadas pelo setor há vários anos. No caso dos serviços IoT, as operadoras consideram que a lógica de conectar uma grande quantidade de objetos nas redes de telecomunicações prevê uma remuneração muito baixa por cada um desses dispositivos. Já as antenas VSATs contam com taxas de instalação (TFI) e funcionamento (TFF) muito superiores às cobradas no segmento de telefonia celular. As declarações do subsecretário foram dadas em live que discutiu o papel das telecomunicações na retomada econômica, promovida pelo Portal JOTA e pelo SindiTelebrasil. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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