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28/08/2020 - Crise no Rio abre espaço para antecipação de eleições ou intervenção, diz Pedro Paulo

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Deputado aponta problemas na linha sucessório do governador e classifica a situação do Estado como de "completa ingovernabilidade" A nova crise política no Rio de Janeiro, desencadeada pelo afastamento do governador Wilson Witzel (PSC) pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode abrir espaço para uma antecipação das eleições ou, num caso mais extremo, até mesmo para uma nova intervenção federal na administração do Estado, na avaliação do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). Segundo ele, a situação do Rio é de completa ingovernabilidade. O parlamentar destaca ainda que o envolvimento do vice na chapa com Witzel e governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), nas investigações da Operação Tris in Idem, desencadeada nesta sexta-feira (28), traz uma ?crise de sucessão? para o governo fluminense. A ação é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), em um primeiro momento, além de Witzel, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra sua esposa, a primeira-dama Helena Witzel; contra o ex-secretário de Casa Civil do Rio, Lucas Tristão, além do empresário do setor da saúde Mário Peixoto. ?Isso faz pensar em novas eleições para o governo do Estado do Rio de Janeiro, para que saia daí alguém ungido pelas urnas para governar. O quadro é de ingovernabilidade, sem perspectiva de sucessão, isso é muito grave?, disse o deputado ao Valor. Ele acredita que, mesmo que Witzel consiga reverter a decisão monocrática no STJ, ainda há o risco impeachment na Alerj. Com a linha sucessória desacreditada, pelas investigações, o caminho para antecipação das eleições ou uma intervenção federal está aberto. Pedro Paulo lembra que a intervenção federal na área da segurança pública do Estado do Rio, no governo Michel Temer (MDB), foi instalada num quadro de eclosão da violência e de uma crise fiscal no Estado. ?Hoje temos uma crise na segurança pública crescendo nos últimos dias, um quadro econômico-fiscal de calamidade e mais uma calamidade na área da saúde pública, com índices de contaminação de covid-19 que são um dos piores do mundo. Não acredito que [uma intervenção] seja desejada pelo presidente [Jair Bolsonaro], porque tranca pauta de emendas constitucionais no Congresso, mas pode acabar entrando no raio?, comentou o parlamentar. Parar o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), situação do Estado é de ingovernabilidade Luis Macedo/Câmara dos Deputados Divulgação de provas O ex-deputado e ex-ministro Miro Teixeira (Rede) defendeu que haja um ?rito sumaríssimo? das investigações envolvendo o governador. Para ele, é necessário não apenas uma apuração rápida, com o devido resguardo do direito da ampla defesa, mas também a revisão e a divulgação ao público das provas, sem sigilo processual. Para o ex-deputado, caso se confirme a tese defendida por Witzel de que há perseguição política por parte de aliados do presidente Jair Bolsonaro, pode haver dano direto à imagem do presidente. ?Se houve condução política, como disse o governador, se isso foi induzido pelo presidente da República, repercutirá negativamente para ele. Se não foi, não chegará qualquer índice do presidente, porque aí tem ação do Ministério Público e do Poder Judiciário?, afirmou Miro, para quem ?todo problema que Bolsonaro enfrenta é criado por aliados ou ex-aliados?. ?Porém, é tão grave a decisão, que o ministro [Benedito Gonçalves, do STJ] tem que ter visto provas materiais incontestáveis?, ponderou. Para o ex-ministro das Comunicações, seria necessária a criação de uma força-tarefa que envolvesse, entre outros, Ministério Público, polícia e Receita Federal para que se fizesse um cruzamento de provas de forma a determinar se houve crime nas ações do governador. ?É preciso tomar atitude porque não pode pura e simplesmente deixar a população entregue à própria sorte. E não pode deixar dúvida pairando sobre os cidadãos?, disse Miro. ?Estamos diante de um Estado que faz perseguições forjando situações? Isso não seria difícil demonstrar com cruzamento de dados?, ponderou. Witzel foi afastado do cargo de governador do Rio por 180 dias em ação da Polícia Federal (PF), denominada Tris in Idem. A ação é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. O governador negou ter cometidos irregularidades e rebateu as acusações do Ministério Público. Em pronunciamento na residência oficial, após a operação, ele atribuiu seu afastamento ao uso político do Judiciário e da PGR, com influência do presidente Jair Bolsonaro e sua família. Segundo o MPF, em um primeiro momento, além de Witzel, a PGR ofereceu denúncia contra sua esposa, a primeira-dama Helena Witzel; contra o ex-secretário de Casa Civil do Rio, Lucas Tristão; e contra o empresário do setor da saúde Mário Peixoto. O vice-governador, Cláudio Castro, e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Miro Teixeira disse ainda que o ?rito sumaríssimo? é imporante porque, se houver a saída do governador antes de completar dois anos de governo, a legislação prevê a realização de novas eleições diretas para o cargo. ?É preciso resolver rápido, antes que se complete dois anos de mandato, para que, em caso de vacância, se faça eleição direta. Senão o Rio estará condenado a manter a crise que vai esvaziá-lo mais ainda politicamente, economicamente e socialmente?, frisou. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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