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28/08/2020 - Afastamento de Witzel fortalece processo de impeachment, diz autor de pedido na Alerj

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O processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro foi iniciado em junho Domingos Peixoto/Agência o Globo O deputado estadual fluminense, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (em processo de desfiliação do PSDB, rumo ao Cidadania), acredita que o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do Palácio Guanabara, no âmbito da Operação Tris in Idem, fortalece o processo de impeachment contra o governador. ?Estava claro, desde a Operação Placebo, mas com a operação de hoje ficou ainda mais clara a hipótese de crime de responsabilidade. Fortalece mais do que nunca o pedido de impeachment?, afirma Luiz Paulo, um dos autores. Witzel foi afastado do cargo por decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação Tris in Idem é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense na área de saúde. O governador foi alvo de um pedido de prisão por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas a solicitação não foi acatada. O deputado fluminense disse que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está no aguardo do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), para prosseguir com o processo de impeachment contra Witzel ? que está na fase de análise de admissibilidade. O processo de impeachment contra Witzel foi iniciado pela Alerj em junho. O pedido se apoia em fatos relacionados às operações Favorito e Placebo, que miram suposto esquema de corrupção e de desvio de recursos da pasta de saúde fluminense. A defesa do governador contestou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu o rito adotado pela Alerj para análise do processo de impeachment. O colegiado, formado por 25 deputados estaduais, é alvo de contestação por parte de Witzel, que defende que a comissão deveria ser formada observando os critérios de proporcionalidade dos partidos da assembleia fluminense. ?O governador sempre trabalhou para postergar o processo do impeachment, mas o tempo fala contra ele, não a favor?, afirmou Luiz Paulo. O parlamentar não crê que a Operação Tris in Idem, que cita o possível envolvimento de deputados estaduais em irregularidades, afetará o rito do processo. De acordo com o MPF, alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. ?[A operação] deriva de uma delação premiada, não houve pedido de prisão contra deputados estaduais?, defendeu. ?Em alguns casos há apenas citações. Defendo que todo deputado tem que ser investigado, garantida a defesa ao contraditório. A melhor saída é investigação. Mas isso não prejudica o andamento do parlamento, que tem 70 deputados?, argumentou. Luiz Paulo discorda também de que há no Rio uma crise de sucessão, com o afastamento de Witzel, porque não há ?fato concreto? contra o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), que foram alvos de busca e apreensão da Operação Tris in Idem, em suas residências. ?Não há crise de sucessão, quem assume é o vice-governador, que foi alvo de busca e apreensão, mas não de pedido afastamento, nem foi denunciado. É um passo da investigação?, comentou. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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