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28/08/2020 - 5 perguntas e respostas para entender o afastamento de Witzel do Governo do Rio de Janeiro

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Entenda as razões apresentadas para o afastamento e o papel dos investigados no suposto esquema de corrupção Silvia Izquierdo/AP A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (28) uma operação para afastar do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A determinação, com prazo inicial de 180 dias, foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ ) Benedito Gonçalves. Obtenção de recursos no Rio era por meio da ?caixinha de propina?, diz MPF Claudio Castro, vice-governador, deve assumir governo do RJ PGR chegou a pedir prisão de Witzel, mas STJ não atendeu solicitação Gonçalves também ordenou o cumprimento de 17 mandados de prisão e 84 de busca e apreensão. Entre os alvos da ordem de prisão, estão o pastor Everaldo, presidente do PSC, e Lucas Tristão, ex-secretário do estado e braço-direito de Witzel. A PF cumpriu ainda mandados de busca contra a primeira-dama do estado, Helena Witzel, o vice-governador, Cláudio Castro (PSC), e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT). Entenda as razões apresentadas para o afastamento e o papel dos investigados no suposto esquema de corrupção que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR ), envolveu a cúpula do governo de Witzel. 1 - Por que o STJ afastou Witzel do cargo e determinou o cumprimento de mandados de prisão contra pessoas próximas ao governador? O ministro Benedito Gonçalves ordenou o afastamento de Witzel para cessar supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo supostas contratações fraudulentas pelo governo do Rio em meio à pandemia do novo coronavírus. A PGR chegou a pedir a prisão do governador, que foi negada pelo STJ. Gonçalves entendeu que o afastamento seria suficiente para impedir a continuidade das supostas ações ilícitas. O ministro ordenou as prisões preventivas de seis investigados, entre eles o empresário Mário Peixoto e o ex-secretário estadual Lucas Tristão, braço-direito de Witzel, sob a justificativa de garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a lei penal. 2 - Quais os crimes investigados? Segundo a decisão de Gonçalves, há indícios suficientes de autoria de Witzel e dos investigados que foram alvo de mandados de prisão preventiva quanto aos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. 3 - O que acontece agora? Assume o vice-governador Cláudio Castro (PSC), que também foi alvo de mandado de busca e apreensão. Enquanto isso, o inquérito contra Witzel continua a tramitar no STJ. A PGR (Procuradoria-Geral da República) ofereceu denúncia contra Witzel também nesta sexta-feira. O ex-juiz poderá permanecer na residência oficial, mas a decisão do STJ proíbe seu acesso às dependências do governo do estado e sua comunicação com funcionários. Witzel continua respondendo a um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), travado após o acolhimento de recursos da defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). 4 - Do que a PGR acusa Witzel? Os investigadores afirmam que, a partir da eleição de Witzel, estruturou-se no governo estadual uma organização criminosa dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, a PGR afirma que esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais, como a Saúde, para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas. De acordo com a investigação, a organização criminosa obtinha recursos financeiros por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais. Essas empresas e seus fornecedores, segundo a PGR, abasteciam uma "caixinha de propina" para os envolvidos no esquema de corrupção no governo. Uma das operações suspeitas foi a contratação da OS Iabas para gerir os hospitais de campanha. De acordo com os investigadores, a Iabas contribuiu com a "caixinha de propina". No início do mês, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirmou em petição encaminhada ao STJ que Witzel está possivelmente na cúpula da organização criminosa que desviou recursos destinados ao combate à covid-19. 5- Por que a primeira-dama Helena Witzel foi atingida pela operação? Os investigadores descobriram que o escritório de advocacia da primeira-dama firmou contratos com empresários que estariam envolvidos no suposto esquema de corrupção. Um dos contratos, firmados com uma empresa de Mário Peixoto, tem o valor de R$ 540 mil, segundo documentos apreendidos no âmbito da Operação Favorito, deflagrada em maio, que prendeu o empresário. De acordo com a PGR, a contratação do escritório de advocacia foi um artifício para permitir a transferência de valores de Peixoto para Witzel. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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