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27/08/2020 - Senado aprova MP que prorroga incentivo a exportadoras até 2021

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Mecanismo reduz custos e torna bens exportáveis mais competitivos no mercado internacional O Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 960, que permite a prorrogação das concessões de drawback ? incentivo às empresas exportadoras, cuja validade se encerra neste ano ? até o ano que vem. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira e agora para a sanção presidencial. No Senado, a proposta recebeu parecer favorável do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que rejeitou todas as emendas apresentadas. Exportações Pixabay O drawback é um incentivo concedido a empresas exportadoras e isenta de impostos federais os insumos usados na produção de itens vendidos para fora do país. O mecanismo funciona como incentivo às exportações, uma vez que reduz os custos de produção dos bens exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Para receber o incentivo, a empresa precisa se habilitar junto à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. Segundo a MP, o adiamento será feito em caráter excepcional. De acordo com o governo, a intenção é aliviar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Segundo o Ministério da Economia, em 2019, aproximadamente US$ 49 bilhões em vendas externas foram realizadas com o emprego desse regime, o que representou 21,8% do total das exportações nacionais naquele ano. Entre os setores beneficiados estão o de minério de ferro, celulose, aves a até os de maior valor agregado, como automóveis. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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