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27/08/2020 - Mourão quer reativar Fundo Amazônia para ações de regularização fundiária

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Vice-presidente disse estar em negociações com países doadores para reativar a fonte de recursos O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje que espera reativar o Fundo Amazônia para utilizar parte dos recursos em ações de regularização fundiária na região. Segundo ele, a titulação por sensoriamento remoto de áreas menores começará por Rondônia. Mas ele não estipulou prazo para o início do processo. O objetivo é entregar 150 mil títulos por semestre a partir do ano que vem. ?É importante que a gente consiga reativar o Fundo Amazônia. É a discussão que tenho tido com os representantes dos países doadores. Temos mais de R$ 2 bilhões para serem utilizados e uma das finalidades do fundo é exatamente apoiar ações dessa natureza, como regularização fundiária. É algo que podemos trazer para dentro do orçamento?, afirmou durante transmissão ao vivo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da bancada ruralista, garantiu a Mourão apoio para conseguir os recursos necessários na lei orçamentária do ano que vem. ?Temos que ter objetivos a serem atingidos. Vamos no primeiro semestre de 2021 fazer 150 mil títulos, no segundo semestre outros 150 mil e assim sucessivamente até zerar esse passivo que vem se arrastando ano após ano?, acrescentou Mourão. O vice-presidente, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia, disse que o governo está concluindo a criação de um sistema de monitoramento eficiente para identificar irregularidades nos imóveis do bioma. ?Temos os instrumentos que permitem que a gente consiga fazer essa separação do joio do trigo. Existe muita mistificação sobre a grilagem, ela é colocada como se todo mundo que está estabelecido na Amazônia fosse um agrupamento irregular de grileiros. Dentro em breve teremos m sistema integrado e capaz de atender qualquer indagação a respeito a uma porção de terras da Amazônia?, afirmou sem especificar prazo para isso. Mourão disse que tem conversado com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para selecionar as áreas para o início do processo operacional padrão de regularização. Enquanto o Congresso Nacional não aprova o projeto de lei com novas regras para a regularização fundiária, o governo vai implementar a titulação por sensoriamento remoto de áreas com até 4 módulos fiscais, conforme prevê a legislação atual. As primeiras propriedades devem ser em Rondônia. ?É um ponto pacífico. Os recursos estamos buscando e acertando junto com ministro [da Economia] Paulo Guedes?. O vice-presidente, Hamilton Mourão, diz negociar com países doadores para reativar o Fundo Amazônia Romério Cunha/VPR SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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