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27/08/2020 - Ministra do STF arquiva temporariamente queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro

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A suspensão vale enquanto o presidente estiver no mandato Divulgação/STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber arquivou temporariamente uma queixa-crime protocolada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro, por injúria. A suspensão vale enquanto Bolsonaro estiver no mandato, em razão da chamada imunidade presidencial. Pela Constituição, o presidente da República não pode ser responsabilizado por crimes supostamente cometidos antes de assumir o cargo. Dilma acionou o Supremo depois que Bolsonaro publicou em suas redes sociais vídeo de um discurso da petista, de 2014, e escreveu que ela era uma "cafetina que, ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas". A defesa de Dilma argumenta que a postagem ofendeu a honra subjetiva, a dignidade e o decoro da ex-presidente. No entanto, sem entrar nesse mérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou pelo arquivamento, em razão da imunidade presidencial. Rosa Weber seguiu seu posicionamento e determinou a suspensão não só da queixa-crime, como da contagem do prazo de prescrição do suposto crime contra a honra. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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