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27/08/2020 - Bancos e ruralistas criticam reforma tributária em comissão especial

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Representantes alegam prejuízo com aumento da tributação dos setores Representantes dos setores financeiro e rural fizeram críticas às propostas de reforma tributária que estão sendo discutidas pela comissão especial instalada pelo Congresso Nacional. Em audiência do colegiado, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, representando a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) sugeriu ao relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que seja eliminada a carga tributária sobre a intermediação financeira. ?O Brasil é um dos poucos ? se não o único ? dos países do mundo que tributam a intermediação financeira. Isso torna o custo de crédito muito elevado. Na média, os impostos tiveram uma participação de quase 19,3% no spread. A cada R$ 100 de spread bancário, cerca de R$ 20 ficam com o Estado, ficam com o governo?, apontou. ?É uma parcela maior do que os lucros. Isso é um dado importante. Os bancos não cobram juros elevados porque querem ou porque gostam, mas há causas estruturais que impactam no spread, a exemplo da elevada carga tributária?. Isaac Sidney menezes, da Confederação Nacional das Instituições Financeiras , criticou a tributação sobre a intermediação financeira Ruy Baron/Valor DF Sidney também fez críticas à proposta de criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que foi recentemente enviada pelo governo federal. ?Isso majora a alíquota do imposto dos bancos em cerca de 25%. Isso é uma majoração que vai parar no custo do spread, aumenta em um ponto percentual a cunha fiscal no spread bancário. Pode fazer com que o sistema financeiro tenha de pagar até mais R$ 6 bilhões de impostos?, alertou. Ex-Ministro da Previdência, Roberto Brant, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), criticou as propostas, dizendo que haverá aumento de carga tributária ao setor agrícola. ?Para nós, do setor agropecuário, essa reforma, nas suas duas versões de emenda à Constituição, não são neutras. Ela, na verdade, acarreta um grande aumento de carga tributária para o setor rural brasileiro. Ela opera uma grande transferência de carga tributária intersetorial. Ela certamente alivia o peso na indústria, talvez no setor financeiro, mas ela pesa muito sobre o setor de serviços e pesa extraordinariamente sobre o setor rural?, disse. ?O próprio fato de o governo, na proposta de unificação do PIS e do Cofins, ter estimado uma alíquota de 12% já nos leva, necessariamente, a pensar em algo muito próximo de 30%, e não de 25%, para acomodar as receitas do ICMS, do IPI e do ISS. Será a mais alta alíquota de imposto de valor agregado em todo o mundo?, alertou Brant. A desoneração do setor, apontou, é importante e uma eventual reversão afetará grande parte da população. Nesse sentido, até o futuro Renda Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro quer emplacar, entrou no rol de críticas. ?Isso é uma política social muito mais importante do que alguns tipos de transferências de renda. Agora, nós vamos voltar a tributar o arroz e o feijão no mesmo nível do que o telefone celular, do que o automóvel, do que a geladeira e, em compensação, vai se criar uma nova modalidade de transferência de renda. Isso agora virou uma panaceia, para qualquer problema se faz um programa novo de transferência. A transferência de renda vai focalizar realmente nos setores mais miseráveis da população, mas, entre os miseráveis e os ricos, há uma multidão de brasileiros para os quais a desoneração da cesta básica é muito importante?. Ribeiro apontou que ?há convergência de princípios da reforma?, mas rebateu críticas de que há aumento de carga tributária no horizonte. ?A carga, manifestamos com posição muito clara, haverá apenas manutenção para preservar a atual arrecadação. Não vamos trazer nova carga, mas trazer à tona o que já se paga.? Outros parlamentares criticaram os setores, alegando que cada um ?olha apenas para si?. As instituições financeiras foram o principal alvo de objeções de deputados e senadores. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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