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27/08/2020 - Agência Nacional de Águas terá duas novas superintendências de saneamento

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Estrutura será mais robusta para exercer novas competências sob marco do setor recém-aprovado, explicou diretora-presidente na Live do Valor A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está se preparando para exercer suas novas competências relacionadas à regulação do setor de saneamento, afirmou a diretora-presidente, Christianne Dias. Na Live do Valor desta quinta-feira, ela comentou que a agência terá uma estrutura mais robusta, com a criação de duas novas superintendências dedicadas a saneamento. Além disso, segundo Christianne, está prevista a ida para a agência de 40 servidores do governo federal, um concurso público para contratação de mais pessoal e contratação de temporários. "Estamos cientes do desafio que é fazer as normas de referência de saneamento básico, mas estamos otimistas e nos preparando", diz. A presidente da ANA ressaltou que as agências infranacionais de saneamento ? cerca de 80, segundo mapeamento do órgão ? continuarão com o papel de regular os serviços "na ponta". Porém, ela avalia que haverá um movimento natural de adesão dessas agências às normas da ANA, uma vez que elas serão condição para a liberação de recursos pelo governo. A ANA deve submeter em breve à sua diretoria colegiada uma proposta de agenda regulatória ligada ao setor de saneamento. Em outubro, haverá a abertura de uma consulta pública sobre essa agenda. A previsão é de que os temas definidos como prioritários e mais urgentes comecem a ter tratados tecnicamente no primeiro semestre de 2021. Só depois disso a ANA deve editar as primeiras normas de referência para as agências infranacionais de saneamento, afirmou. Christianne avaliou que três temas devem ser tratados como prioritários: a governança das agências, a metodologia de cálculo da indenização de ativos e a adequação dos contratos vigentes para as novas regras do setor. Sobre a governanças das agências, ela afirma que será um trabalho de "curto, médio e longo prazo". Em sua visão, existem algumas normas básicas, já aplicadas em agências federais, que podem evitar a "captura" dos reguladores locais, como regras para escolha de dirigentes e de tempo de mandato. "As agências infranacionais têm que ser um espelho das agências federais, que vêm evoluindo em governança." Christianne disse ainda que a ANA terá a competência para mediar ou arbitrar conflitos trazidos pelas agências infranacionais. Porém, cabe às agências locais levá-los à ANA. Questionada sobre quando o setor de saneamento poderá enxergar uma melhora efetiva na regulação, a diretora-presidente da ANA disse acreditar que essa mudança acontecerá "aos poucos". "Nossa ideia é que a gente contribua para um setor melhor regulado. Não adianta querermos nos precipitar demais, sob pena de fazer uma norma desequilibrada". Impactos da pandemia Christianne afirmou ainda que a ANA está nas tratativas finais para a contratação de uma consultoria especializada para avaliar os efeitos da pandemia ao setor de saneamento. "Temos que fazer uma análise detalhada sobre de que forma esses eventos extraordinários impactaram os setores. Às vezes, apressadamente se faz uma conclusão equivocada de que [a pandemia] afetou, mas temos que provar", disse. A partir dessa análise, a agência poderá avaliar se há necessidade de reequilíbrios econômico-financeiros de contratos. Porém, ainda é cedo para indicar se a ANA poderá, de fato, propor um cálculo para tratar de eventuais desequilíbrios. "O momento inicial é de averiguar se houve impacto ou não. A pergunta número dois é 'se houve impacto, de que maneira podemos corrigi-los?'", diz Christianne. "Não estamos falando de norma de referência ainda. Se realmente identificarmos que houve [desequilíbrio], podemos começar uma segunda reflexão, sobre de que forma esses contratos podem ser reequilibrados e se a ANA tem condição de contribuir", acrescentou. Reprodução/YouTube SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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