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26/08/2020 - Após crítica fica mais difícil mexer em programas sociais, dizem parlamentares

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Deputados da frente parlamentar em defesa da renda básica quebram a cabeça para encontrar formas de financiamento do Renda Brasil, sem ?furar? o teto de gastos Parlamentares da frente parlamentar em defesa da renda básica afirmaram que o ataque do presidente Jair Bolsonaro à extinção de programas sociais para reformular o Bolsa Família torna ainda mais difícil essa ideia da equipe econômica, caso o governo recue da decisão, e que não há fontes alternativas de recursos para criar um programa de transferência de renda ?robusto?. O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) disse que não sabe de onde virá o dinheiro sem a revisão de programas. Nas contas da frente, que tem se reunido com a equipe econômica para debater a proposta, haveria outras possibilidades para encontrar dinheiro para o Renda Brasil sem ?furar? o teto de gastos (que limita o crescimento das despesas à inflação), mas nenhuma em volume tão expressivo como a revisão de programas sociais como o abono salarial, salário-família, seguro-defeso, Farmácia Popular e o próprio Bolsa Família. Outras fontes de receita em estudo seriam rever a pequena sobreposição do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, destinar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões de fundos públicos que costumam ficar congelados (um valor maior que isso, alertou Rigoni, estouraria o teto) e usar outros R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões de programas ministeriais não executados (fazer um corte sobre a média de execução dos anos anteriores). A desindexação de todos os contratos e benefícios do governo, sem a correção da inflação, daria, nas contas dele, R$ 17 bilhões. ?Isso se for tudo desindexado, que é um negócio que eu nem acho que deve ser feito?, afirmou Rigoni, Outro possibilidade, mais simbólica, é acabar com o recebimento de verbas acima do teto salarial do funcionalismo (R$ 39 mil), o que renderia mais R$ 2,5 bilhões por ano para a União. ?As fontes que existem são todas essas. Não tem muito mais coisas dentro do Orçamento para mexer?, disse. Para o parlamentar, o governo deveria apostar num discurso duplo: combate aos privilégios das verbas extrateto, que teriam um valor simbólico, e redesenho de programas assistenciais para deixá-los mais focados nos que mais precisam. ?Se fizer assim, aí pode ser que os parlamentares topem revisar programas como o abono, mas não é tarefa fácil?, afirmou. O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse que, com a sinalização de Bolsonaro, fica ainda mais difícil rever os programas sociais, mas que o recado foi adequado. ?Precisa tirar do topo da pirâmide. Não dá para tirar do pobre para dar para o extremamente pobre ou o pobre vai virar extremamente pobre daqui a pouco?, disse o deputado, que também integra a frente e é autor da proposta de emenda constitucional que cria gatilhos para cumprir regras fiscais. Entre as possibilidades para viabilizar o programa estão a unificação de programas sociais com perfil de beneficiários mais parecido com o Bolsa Família, redução na jornada e salários dos servidores e tributação do patrimônio e renda. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), divulgou nota para dizer que ?é temerário? retirar recursos dos programas sociais e que a preocupação de Bolsonaro ?é compreensível?. Para ele, a equipe econômica do governo deve encontrar outras formas de financiamento. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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