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25/08/2020 - Morgan: Avanço em reforma tributária pode compensar flexibilização do teto

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Banco revisou sua projeção para o PIB brasileiro neste ano de -7,2% para -5,1% O quadro fiscal do Brasil será testado nos próximos meses, conforme as discussões para definir o orçamento de 2021 esquentarem, e, sem enxergar espaço para que o teto de gastos permaneça intacto no curto prazo, o Morgan Stanley defende que os riscos de uma flexibilização limitada na regra fiscal podem ser equilibrados por um avanço na reforma tributária, ainda que ela não seja inteiramente aprovada em 2020 e não possa impactar o orçamento do próximo ano. O Morgan Stanley revisou sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro neste ano de -7,2% para -5,1%. Para o déficit primário de 2020, o banco prevê um rombo de 12,5% do PIB, com a relação dívida bruta/PIB chegando a 98%. O governo tem algumas fontes de financiamento para cobrir parcialmente o buraco fiscal sem precedentes, diz o banco citando como exemplo transferências de até R$ 528 bilhões do Banco Central. ?O desafio é que não encontramos praticamente nenhum espaço para manter o teto de gastos intacto e alguma flexibilização pode ser necessária?, afirmam os economistas do banco. Para eles, praticamente não há espaço para cortar gastos discricionários e ainda assim respeitar o limite máximo de gastos. ?Em nossa opinião, o Brasil precisa restaurar sua principal âncora fiscal ? o chamado teto de gastos ? para preservar a estabilidade financeira e ajudar na recuperação econômica.? Considerando o limite de gastos definido no orçamento de 2020 mais o ajuste da inflação (2,13% em 12 meses até junho), o Morgan Stanley calcula que o teto para 2021 é de R$ 1,48 trilhões. Com ?itens inflexíveis? representando cerca de 92% dos gastos totais e subindo acima da inflação, o banco estima que sobram pouco mais de R$ 100 bilhões para arbitragem no próximo ano, ?que é quase o valor necessário apenas para manter o setor público instalado e funcionando?, diz. ?Isso não deixa praticamente nenhuma margem para o investimento público em um momento em que as pressões de gastos estão aumentando devido à pandemia e seus custos.? E, a partir de 2022, ?a situação fica ainda mais apertada?, alerta o banco. ?Em um momento em que o risco de dominância fiscal está de volta às mentes dos investidores, acreditamos que uma flexibilização limitada do teto de gastos ? que não altere a dinâmica fiscal e da dívida ? juntamente com algum progresso na reforma tributária parece o cenário mais provável?, diz a equipe do Morgan Stanley. O teto de gastos pode ser flexibilizado de diversas formas, entre elas, mudando a forma como os gatilhos se aplicam, estendendo temporariamente o estado de calamidade pública, removendo o investimento público ou social (como o eventual Renda Brasil) da regra, usando a ferramenta de crédito extraordinário ? uma opção menos ortodoxa, mais polêmica e menos provável ? ou capitalizando uma empresa estatal para canalizar o investimento público, o que não seria um bom sinal para o mercado, lista o Morgan Stanley. Nenhuma dessas opções é a ideal, afirma o banco, já que flexibilizar ou até violar o teto ?claramente não é um resultado isento de riscos", dizem. ?Considerando os riscos, não seríamos a favor desse tipo de flexibilização, mas quando consideramos a política e os tempos sem precedentes em que vivemos, vemos como o caminho mais provável.? Sobre alterações nos gatilhos, eles poderiam ser acionados quando as despesas discricionárias alcançassem o nível mínimo para permitir que a máquina do setor público funcione, em vez de quando esses gastos chegam a zero, diz o Morgan Stanley. Segundo o banco, ou isso poderia ser estabelecido através de um acordo entre o governo, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União, ou a administração federal poderia definir o limite em uma emenda constitucional. "Em nossa opinião, a primeira opção é preferível, pois é resultado de um compromisso que deve tornar as mudanças sustentáveis. E pode ser o mais provável, já que esse tipo de compromisso entre o Executivo e a Suprema Corte tem precedentes", afirmam. O banco diz que esse "afrouxamento do quadro fiscal" deve ser limitado em tamanho e também no tempo, mantendo a credibilidade gerenciável. Em um país onde o pesado sistema tributário e alta carga de impostos são barreiras para o crescimento de longo prazo, "qualquer progresso nas reformas que abordem essas questões poderia mitigar parte da volatilidade associada à derrapagem fiscal de curto prazo", diz o banco. Para 2020, continuam, o avanço é mais esperado nas ações para simplificação do sistema tributário. "Para uma agenda de reforma tributária mais abrangente, podemos ter de esperar para além do fim deste ano para ver algum progresso." O Morgan Stanley reconhece que será um ?ato delicado? trocar a flexibilização de curto prazo do quadro fiscal por reformas que enfrentem barreiras ao crescimento num horizonte mais longo. Por isso, afirmam, é importante que os formuladores de políticas deixem claro que esse desvio é temporário. Além disso, a sequência dos eventos pode fazer diferença, segundo o banco. ?Talvez o progresso nas reformas deva ir primeiro, para mostrar vontade de negociar uma melhor perspectiva de crescimento com desvios limitados de curto prazo das regras fiscais. Os riscos são altos, em nossa opinião. Mas nossos estrategistas veem esse cenário como potencialmente palatável para os mercados.? O cenário pessimista do Morgan Stanley, em que o PIB cairia 8% neste ano e subiria apenas 1,3% em 2021, inclui estender o ?Orçamento de Guerra? até 2021, ?descarrilando a dinâmica fiscal e da dívida?. ?Aprovar a simplificação do sistema tributário antes do fim do ano na Câmara dos Deputados torna-se uma condição necessária, em nossa opinião?, dizem. Já o cenário otimista, em que o PIB poderia cair 3,2% em 2020 e avançar 4,8% no ano seguinte, envolve o fortalecimento do quadro fiscal a partir da aprovação de leis que desencadeariam gatilhos mais realistas e cortes nos gastos obrigatórios, criando espaço para a manutenção ou até aumento dos gastos discricionários respeitando o teto. AP Photo/Mark Lennihan SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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