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24/08/2020 - Febraban divulga carta em defesa da reforma tributária

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Entidade apoia alguns princípios, mas não cita a proposta enviada pelo governo ao Congresso A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou carta pública nesta segunda-feira defendendo a necessidade de aprovação da reforma tributária. A entidade apoia alguns princípios, como neutralidade, simplicidade, equidade e transparência. Ainda assim, não cita explicitamente a proposta enviada pelo governo ao Congresso, que elevaria a alíquota para os bancos de 4,65%, do PIS e Cofins, para 5,80%, da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). ?A Febraban vem a público apoiar uma reforma ampla da tributação, por entender que, depois de 30 anos de debates, temos agora uma oportunidade única de avançarmos na reforma tributária. [...] Nosso sistema de impostos é caótico, não é de hoje, pela sua complexidade, por sua insegurança jurídica, pela falta de transparência e pelo alto custo de observância, implicando desperdício de esforços e de gastos elevados para as empresas e para a sociedade?, diz a carta, assinada pelo presidente da entidade, Isaac Sidney, que já foi diretor de relacionamento institucional do Banco Central. Isaac Sidney, presidente da Febraban, assina a carta Valor No tópico sobre neutralidade, a Febraban afirma que é fundamental não haver aumento de carga tributária, já reconhecidamente alta, mantendo-a no nível atual, mas contemplando, futuramente, a perspectiva de sua redução. ?As decisões de produção, consumo e investimento devem ser tomadas em função da lógica econômica, para eliminarmos as distorções e assimetrias do nosso sistema tributário?. Segundo a entidade, a crise econômica na qual o Brasil mergulhou com a pandemia do novo coronavírus torna ainda mais imperativa e urgente essa reforma. A Febraban diz que só com medidas firmes e arrojadas, que sinalizem um novo e melhor horizonte para a sociedade, será possível impulsionar o país nesse esforço necessário de retomada econômica. No mês passado, após o governo divulgar sua proposta, a Febraban soltou nota elogiando a reforma como conceito, mas sem se manifestar sobre projetos específicos. ?Acreditamos na reforma tributária e entendemos que a proposta é importante para o aprofundamento dos debates e estudos sobre a matéria, o que ocorrerá durante sua tramitação no Congresso Nacional.? SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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