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24/08/2020 - Debate sobre reeleição de Maia e Alcolumbre deve ficar para gestão de Fux

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Apesar de a Constituição vedar expressamente a possibilidade, parte do STF a vê com bons olhos Interlocutores do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmam que o processo que discute a possibilidade de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) disputarem a reeleição às presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, ainda ?não está pronto? para ser julgado pelo plenário. Diante dessa sinalização, o cenário mais provável é que o tema tenha que ser discutido durante a gestão do ministro Luiz Fux, que assume a presidência do STF em 10 de setembro. Fux tem demonstrado incômodo com a possibilidade de, logo no início do seu mandato, ter de pautar o assunto. Para ele, seria melhor que o processo fosse julgado ainda sob a presidência do ministro Dias Toffoli. STF Marcello Casal Jr. / Agência Brasil O debate no Supremo deve ocorrer em uma ação apresentada pelo PTB, que pediu para que a Corte proibisse a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Gilmar é o relator e solicitou que as duas Casas Legislativas se manifestassem sobre o assunto, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele já definiu que o tema será discutido pelo plenário, mas ainda não liberou o processo para a pauta. Os mandatos dos presidentes do Senado e da Câmara encerram-se em fevereiro de 2021, quando haverá novas eleições para as mesas diretoras das duas Casas. Apesar de a Constituição vedar expressamente a possibilidade de reeleição na mesma legislatura ? período de quatro anos entre uma eleição e outra ?, uma ala da Corte vê com bons olhos a possibilidade de Maia e Alcolumbre permaneceram no comando do Legislativo, pois estariam conseguindo barrar os arroubos mais autoritários do presidente Jair Bolsonaro. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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