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24/08/2020 - ?Colchão de liquidez? do Tesouro cai e encosta em limite mínimo

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Nível de segurança para a gestão da dívida pública é de cerca de três meses de vencimentos Franco de Morais, do Tesouro: ?Nas entrevistas, falava em situação confortável [do caixa]. O adjetivo não é mais esse?. Denio Simoes/Valor Com a multiplicação do déficit público e a piora nas condições do mercado, o ?colchão de liquidez? do Tesouro Nacional caiu neste ano para um patamar muito próximo do nível mínimo de segurança para a gestão da dívida pública. O limite prudencial é de cerca de três meses de vencimentos. Ainda no início da crise da covid-19, o Tesouro falava que tinha caixa para cerca de seis meses, uma referência genérica que não aponta valores diretamente. Isso significa que acendeu a luz vermelha do déficit público, cujo valor, no conceito primário (que exclui a conta de juros da dívida), é de cerca de R$ 800 bilhões, praticamente seis vezes o que era projetado antes da pandemia, de R$ 129 bilhões. Em uma linguagem coloquial, o dinheiro do caixa do Tesouro Nacional está acabando. O quadro na administração da dívida para este ano ainda não é dramático. A percepção é de que, a despeito da redução do caixa, não haverá problemas para fazer frente aos vencimentos de títulos até o fim do ano, que somam, na dívida interna, pouco mais de R$ 250 bilhões. Mas para os quatro primeiros meses de 2021, a situação é bem desafiadora, com ao menos R$ 443 bilhões de vencimentos previstos. Só em janeiro, o governo teria de pagar R$ 118,6 bilhões a investidores. Os números de vencimentos, porém, devem ser ainda maiores porque esses dados são de junho, e não consideram as emissões de prazos curtos feitas nas últimas semanas, como os R$ 29 bilhões de títulos com prazo de seis meses emitidos nos leilões da semana passada. Agora o Tesouro está à espera dos cerca de R$ 400 bilhões de resultado do Banco Central com o câmbio, que deverá bater na conta única em setembro. E tem no radar, ainda, cerca de R$ 170 bilhões de um projeto do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) a respeito da desvinculação das receitas de dezenas de fundos públicos (fundo da marinha mercante, por exemplo) que tendem a desaparecer. O subsecretário de dívida pública do Tesouro, José Franco de Morais, admite que a situação do caixa já não é mais tranquila como foi. ?Em muitas vezes, nas entrevistas, eu falava em situação confortável [do caixa]. Os jornalistas até brincavam com isso. Obviamente, o adjetivo não é mais esse?, reconheceu, ao mesmo tempo em que negou rumores de mercado de que o montante estaria muito mais baixo e se aproximando de zero. Franco explica que o trabalho busca administrar vencimentos, emissões e resgates para manter o nível dessa reserva acima de três meses. ?O que caiu pela metade foi o número de meses de vencimentos [do colchão]. Mas a gente trabalha para manter a reserva de liquidez igual ou acima do nível prudencial de três meses?, salientou. Para os próximos três meses os vencimentos somam cerca de R$ 180 bilhões. Segundo gestores privados que acompanham o dia a dia das contas do Tesouro, o que sobrou de caixa seriam apenas cerca de R$ 50 bilhoes. Franco nega esse valor e argumenta que há dificuldade de os analistas fazerem as contas sobre qual o tamanho do caixa do governo em valores nominais. E, por questões estratégicas, a área nunca fala exatamente qual o número reservado para isso. Até porque, explica, esse dado tem muita volatilidade, devido ao processo de vencimento da dívida, dos níveis de rolagem, do tamanho do déficit público, entre outros fatores. ?Às vezes o caixa cai muito em um dia de grande vencimento, mas depois recupera?, comentou Franco. Luiz Fernando Alves, coordenador-geral de planejamento estratégico da dívida, acrescenta que a complexidade para calcular o tamanho do caixa é alta para quem está fora da administração, porque os movimentos de entrada e saída de recursos envolvem muitas questões de fontes de receita e despesa. Mas ele lembra que o volume nominal do caixa não é exatamente oculto e está disponível no relatório resumido de execução orçamentária (RREO). Esse dado, porém, tem defasagem. Os números mais recentes são de junho e apontavam R$ 645,8 bilhões para o colchão da dívida, em um caixa total de R$ 939,3 bilhões (que envolve recursos vinculados para outras áreas). Em dezembro do ano passado, para se ter uma ideia da evolução, a reserva de liquidez estava em R$ 750,4 bilhões e o caixa total do governo era de R$ 1,33 trilhão. Nesse período, a parte livre para usar em qualquer destinação (despesas normais, dívida e outras) passou de R$ 91,1 bilhões para apenas R$ 10,5 bilhões. Nesse sentido, vale lembrar que em julho o Tesouro teve um volume enorme de vencimentos, da ordem de R$ 220 bilhões, e não conseguiu renovar sua totalidade, o que sinaliza uma redução de caixa de cerca de R$ 70 bilhões só por esse motivo. O ponto importante de redução da reserva de liquidez é o déficit primário. A média mensal de resultado foi negativa em quase R$ 140 bilhões nos últimos três meses, embora parte desses déficits, segundo Alves, possa ser paga com recursos de outras fontes que não o caixa da dívida. Os déficits devem persistir em níveis elevados nos próximos meses, com as medidas de combate à crise da pandemia. A previsão para o ano é de um resultado primário negativo da ordem de R$ 800 bilhões, que seria praticamente o dobro do verificado no primeiro semestre deste ano. Assim, o caixa do governo continuará sob forte pressão. Franco explicou que não está no radar qualquer possibilidade de as reservas de recursos do governo zerarem, situação limite que forçaria o governo a pagar juros muito elevados e prêmios de risco adicionais até mesmo nas Letras Financeiras do Tesouro (LFT, títulos atrelados à taxa Selic). ?Ela não vai zerar. No limite, vai haver um encurtamento muito forte da dívida pública federal?, disse, lembrando que emissões curtas dão tempo para o governo aprofundar ações como reformas estruturais, que melhorem as condições de captação em mercado, com prazos mais longos e juros baixos. O subsecretário disse ainda que tem os instrumentos para evitar que o nível de caixa fique abaixo do prudencial. ?O nível de risco aumentaria [com caixa abaixo do prudencial], mas temos as ferramentas adequadas para não deixar que isso aconteça. É importante também que no ano que vem, para evitar isso, que a agenda de pagamentos do BNDES ao Tesouro seja retomada?, afirmou. Não há, ainda, e é importante que se diga, um problema de financiamento da dívida. Se perdurar o déficit, isso poderá se transformar em problema de financiamento. Os juros se manifestam na percepção do risco fiscal. Isso é o que explica, por exemplo, a taxa Selic estar em 2% ao ano mas a taxa de juros de um título de dez anos ser de 8% ao ano. No México, para se ter uma ideia, a taxa básica de juros é de 4% ao ano e os juros para papéis com prazo de dez anos são de 5,75% ao ano. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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