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21/08/2020 - ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias

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A medida também contempla o aumento por mudança de faixa etária, entre setembro e dezembro Após a forte pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão de reajuste de todas as modalidades de convênios médicos (individual, adesão e coletivo) por 120 dias. A medida também contempla o aumento por mudança de faixa etária, entre setembro e dezembro. A recomposição das possíveis perdas da não aplicação do reajuste nos planos coletivos será feita futuramente, provavelmente, em 2021. Já os planos individuais não devem ter essa recomposição, segundo fontes. As operadoras são favoráveis à medida da ANS, pois querem evitar que o tema vá para o Congresso e seja votado um projeto de lei, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que suspende o reajuste por quatro meses devido à pandemia ? como ameaçou, ontem, o presidente da Câmara. O receio do setor era de que fosse incluídos no projeto pontos como obrigatoriedade de atendimento a inadimplentes, entre outros considerados prejudicais às operadoras. O presidente da Câmara reagiu com veemência após ter conhecimento de que uma carteira com 5 mil usuários de planos de saúde por adesão foi reajustado em 25,3%. Segundo fontes, essa carteira tinha uma sinistralidade de mais de 100%. Mas, ainda assim, um reajuste nesse patamar foi mal recebido devido ao momento de crise econômica e pandemia que vive o país. A média do reajuste em planos por adesão está na casa dos 15% contra 22% no ano passado. Apesar de as operadoras estarem aplicando reajustes menores neste ano para não perder clientes, especialistas do setor dizem que elas deveriam ter considerado a queda da sinistralidade do segundo trimestre no cálculo do reajuste, o que não ocorreu. ?Elas embolsaram os ganhos que tiveram. Nos planos de saúde, com data de aniversário em julho e agosto, deveria ter entrado a redução de custos apurada nos primeiros meses de pandemia que começou em março?, disse uma fonte que prefere não se identificar. ?Pelas regras atuais, essa queda de sinistralidade pode entrar no reajuste de 2021, mas a crise mais aguda é agora?, disse outra fonte. No segundo trimestre, a média da sinistralidade das operadoras de planos de saúde ficou em 60% ? nível histórico, o que elevou consideravelmente o lucro dessas companhias. Durante o pico da pandemia, procedimentos médicos não relacionados ao novo coronavírus foram adiados ou cancelados provocando essa forte redução na linha de custos médicos das operadoras. Um interlocutor do setor alega que esse ganho está sendo compensado com os descontos que estão sendo concedidos e que existe risco de demanda reprimida de procedimentos ser realizada no segundo trimestre. Atualmente, o volume de atendimentos de consultas e exames representa de 70% a 90% do patamar pré-covid. ?O setor ainda não tem como determinar a sinistralidade e o impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados durante a pandemia, pois somente agora o país está caminhando para a normalidade. A variação das despesas observada no ano de 2020 terá impacto direto no índice a ser divulgado em 2021?, informa a Abramge, associação das operadoras de planos de saúde. Em abril, as operadoras Amil, Bradesco, Hapvida e SulAmérica postergaram de forma voluntária o reajuste dos planos nas modalidades adesão, PME (com até 30 usuários) e individual, cuja data de renovação ocorre entre maio e julho, devido à pandemia. Resultados financeiros Durante reunião extraordinária da ANS, realizada nesta tarde, que decidiu pela suspensão do reajuste dos planos de saúde, foi destacado que as operadoras do setor registraram ganhos expressivos, no segundo trimestre, devido à redução de sinistralidade. ?Foram os melhores indicadores da última década?, disse Rogério Scarabel, presidente interino da ANS. ?As operadoras têm condições de suportar uma medida excepcional dessa monta?, complementou Carla Figueiredo Soares, gerente de regulação da agência. Ela destacou que operadoras e empresas podem negociar o reajuste, para ser aplicado neste ano, caso seja de interesse de ambos. A ANS não definiu uma data e quais condições para recomposição dos impactos da não adoção de reajustes neste ano. ?Isso será feito a posteriori?, informa ANS. É a primeira vez que a agência interfere na definição de reajuste de planos coletivos. A ANS acredita que não haverá questionamentos jurídicos devido ao momento de pandemia. Em nota, a Fenasaúde informou que as operadoras de planos e seguros de saúde a ela associadas ?tomarão todas as providências para cumprir as determinações a respeito da suspensão de reajustes por 120 dias, em conformidade com a decisão anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)?. Steve Buissinne/Pixabay SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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