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20/08/2020 - CVM flexibiliza regras de crowdfunding em meio à pandemia

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As medidas, temporárias, valem a partir desta quinta-feira para ofertas iniciadas até 31 de dezembro de 2020 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) flexibilizou algumas regras aplicáveis ao crowdfunding de investimento por causa da pandemia. As medidas, temporárias, valem a partir desta quinta-feira para ofertas iniciadas até 31 de dezembro de 2020. Em nota, o regulador disse que o colegiado considerou a especial vulnerabilidade de micro, pequenas e médias empresas à retração da atividade econômica e a dificuldade que enfrentam em financiar suas operações por meio da obtenção de crédito junto ao sistema bancário. Apontou, ainda, que o acesso delas ao mercado de capitais pode configurar fonte alternativa ou complementar para financiamento de capital de giro e para manutenção das operações. A resolução autoriza, em caráter experimental, a adoção de método alternativo de apuração da receita bruta anual para fins de caracterização de sociedade empresária de pequeno porte. Também possibilita a utilização, nas distribuições parciais de ofertas públicas, de valor alvo mínimo equivalente ao montante igual ou superior à metade do valor alvo máximo. Atualmente este número é de dois terços. Para isso, terão que ser observadas regras adicionais relacionadas à transparência da oferta, aos alertas de risco e à condução da oferta pela plataforma. A CVM permitiu a previsão de lote adicional, limitado ao montante de 20% do valor alvo máximo, desde que observadas regras adicionais relacionadas à aprovação e divulgação do lote adicional, e observado o limite anual de captação por emissor. iStock SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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