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19/08/2020 - CVM rejeita pedido da Smiles e Gol de barrar assembleia convocada por minoritários

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Minoritários que não concordam com o acordo de antecipação de passagens firmado com a aérea O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não acatou um pedido da Smiles e sua controladora Gol para interromper a assembleia de acionistas convocadas por minoritários que não concordam com o acordo de antecipação de passagens firmado com a aérea. A reunião está marcada para amanhã, 20 de agosto. Os acionistas da Smiles convocaram nova assembleia para deliberar a inviabilidade dos dois últimos contratos de compras de passagens aéreas celebrados com a Gol, que totalizam R$ 1,6 bilhão. Os investidores ? os fundos de investimento Samba Theta e Centauro I, da Esh Capital ? também querem discutir a abertura de ação de responsabilidade contra o conselho da empresa e que os gastos pagos com consultores financeiros e jurídicos pela Smiles ligados ao processo de reestruturação societária sejam ressarcidos pela companhia aérea. A reunião foi convocada para o mesmo dia em que já está marcada uma assembleia a pedido dos mesmos acionistas. Todos os temas que apareceram no edital de convocação publicado nos jornais ? e confirmado mais tarde pela Smiles ? já haviam sido solicitado pelos fundos. Mas o conselho da Smiles acabou incluindo apenas um assunto na assembleia: a abertura de ação de responsabilidade contra a direção da empresa. Os outros tópicos foram rejeitados pelo conselho de administração em reunião no dia 13 de julho. O colegiado da CVM concordou com argumentos da Superintendência de Relações com Empresas (SEP). No entendimento da área técnica, não haveria impedimento para que os fundos convocassem a assembleia, porque os administradores não atenderam, no prazo de oito dias, o pedido de convocação completo que havia sido apresentado, devidamente fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas. Para a SEP, a exemplo do que ocorre em determinadas assembleias, em termos práticos, não haveria impedimento para que as duas assembleias convocadas para mesmo dia, hora e local sejam realizadas de forma sucessiva, com os trabalhos conduzidos pelo presidente da assembleia, que deverá observar os procedimentos que melhor atendam à finalidade de suas convocações. Divulgação SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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