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19/08/2020 - Até arautos da defesa do teto buscam jeito de driblá-lo, afirma Flávio Dino

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Governador do Maranhão e Rui Costa, da Bahia, são críticos da ferramenta que impede o crescimento dos gastos públicos da forma como existe hoje Os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Bahia, Rui Costa (PT), criticaram nesta quarta-feira o atual teto de gastos, norma que impede o crescimento dos gastos públicos, e afirmaram que o país poderá ficar paralisado no próximo ano se as atuais regras forem mantidas. Ao participarem de conferência online na tarde desta terça-feira, Rui Costa e Flávio Dino defenderam mudanças no teto, sobretudo em um momento de pandemia, com o aumento das despesas públicas. Para Dino, o teto é uma ?ficção?, que ?cria mais um constrangimento? para atrair investimentos. ?Ou se debate a sério ou teremos uma paralisação da administração pública no próximo ano?, disse. O governador, no entanto, disse que o teto não deve ser revogado: é preciso mantê-lo, desde que sejam feitas alterações. ?É uma promessa feita para não ser cumprida. Mesmo os arautos da defesa do teto hoje buscam jeito de driblá-lo. Não é a melhor estratégia. É preciso modular o teto?, disse. ?Não [defendo] a revogação, mas a revisão. Para ser cumprida no ano que vem, sem jeitinhos, sem artifícios?, afirmou Dino. ?Entre algo retoricamente rígido, e uma coisa séria, pactuada, para ser cumprido de verdade, me alinho a adeptos dessa posição.? O governador do Maranhão avaliou que o governo federal precisa ter uma estratégia para alavancar os investimentos e reclamou da falta de condições de infraestrutura para oferecer ao setor produtivo. Segundo ele, o orçamento para recuperar estradas federais será o ?menor da história?. O teto de gastos foi criado em 2016 e limita o crescimento das despesas ao menos até 2026, quando poderá ser revisado. Integrantes do governo federal, no entanto, defendem a mudança no dispositivo para ampliar gastos públicos e acelerar a execução de obras. No comando da Bahia, Costa reforçou as críticas de Dino e disse que ?o teto não pode impedir o país de crescer e de gerar emprego?. O governador da Bahia reclamou da falta de investimentos em infraestrutura, como em rede de abastecimento de água e de energia elétrica para oferecer a empresários que querem construir indústrias e gerar empregos no país. ?É mais importante ter controle sobre a qualidade do gasto?, disse. ?Não tem país no mundo que tenha crescido se o poder público não participa?, afirmou. Durante a conferência, Flávio Dino defendeu a responsabilidade fiscal como ?um valor importante?, mas disse que não pode ser uma ação isolada do governo. ?De modo inevitável, deve estar vinculada à noção de responsabilidade social?, disse. Para o governador, a ausência de responsabilidade social ?fomenta bombas fiscais?. ?Se passa a vigorar a lei da selva ou se colocar milhões de pessoas exclusivamente no Bolsa Família, o que acontecerá nas próximas décadas? Terá mais pessoas dependendo de políticas sociais.? João Doria Mais cedo, na mesma conferência, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mostrou que há divergência entre os governadores sobre o teto de gastos e defendeu a manutenção das atuais regras. Para Doria, o presidente Jair Bolsonaro ?quebrará o país? se romper o teto de gastos. Segundo Doria, é preciso reduzir despesas por meio de uma reforma administrativa. ?O governo federal, se vier a fazer isso, rompendo o teto de gastos, vai quebrar o país. Estamos diante de pandemia que afetou a economia privada e pública?, disse o governador paulista. Flávio Dino Denio Simões/Valor SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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