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19/08/2020 - ANP coloca em setembro consulta pública sobre redução de royalties a pequenos produtores

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Hoje, a Agência Nacional de Petróleo já permite a redução da alíquota para projetos de revitalização de campos maduros A Agência Nacional de Petróleo (ANP) espera, em setembro, colocar em consulta pública uma proposta de regulamentação da redução de royalties em campos operados por empresas de pequeno e médio porte ao patamar mínimo legal de 5%, disse o diretor interino do órgão regulador, Marcelo Castilho. Hoje, a ANP já permite a redução da alíquota para projetos de revitalização de campos maduros. Segundo Castilho, a agência recebeu 40 pedidos para redução de royalties sobre a produção incremental de campos maduros. Desse total, a agência já aprovou nove dessas solicitações. A produção incremental é aquela que ultrapassa a curva de produção inicialmente prevista para o campo, sendo fruto de novos investimentos. Sobre a produção já prevista continuará incidindo a alíquota de royalties determinada no contrato e a produção extra terá alíquota reduzida. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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