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18/08/2020 - União vence disputa bilionária contra usinas no STF

SyndContentImpl.value= A União venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa antiga e bilionária com as usinas sobre sua responsabilidade pela fixação de preço dos produtos do setor sucroalcooleiro em valores inferiores ao custo de produção. Estão em jogo cerca de R$ 72 bilhões, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Apesar de a responsabilidade da União estar mantida, por cinco votos a quatro os ministros decidiram que o dano deve ser comprovado por perícia que demonstre o efetivo prejuízo contábil o que, na prática, inviabiliza os pedidos de indenização das usinas, que depois de tantos anos não conseguem apresentar provas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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