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16/09/2020 - Encampação da Linha Amarela é ?retrocesso?, diz ABCR

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A ABCR acrescentou que ações de encampação eram comuns na década de 1950. ?Hoje, o que deve prevalecer é o respeito aos contratos?, afirmou a entidade A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) divulgou nota sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a prefeitura do Rio a assumir a gestão da Linha Amarela (Lamsa). ?A suspensão de três liminares concedidas pelo TJ-RJ que impediam a encampação da concessionária Lamsa pela prefeitura do Rio de Janeiro é um retrocesso em relação aos avanços obtidos em duas décadas do programa de concessões de rodovias no Brasil?, diz a ABCR, em nota. De acordo com a entidade, a decisão causa incertezas: ?Além disso, provoca grande insegurança jurídica, que afastará investimentos e prejudicará projetos fundamentais para a infraestrutura rodoviária da cidade do Rio de Janeiro, do Estado e do país.? A ABCR acrescentou que ações de encampação eram comuns na década de 1950. ?Hoje, o que deve prevalecer é o respeito aos contratos?, afirmou a entidade em nota. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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