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08/09/2020 - Projeto de lei das fake news deve ir ao plenário em quatro semanas, afirma Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados garantiu que o processo legislativo sobre o tema será concluído ainda este ano Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que pretende levar o projeto de lei contra as fake news para votação em plenário dentro de quatro semanas. O deputado elogiou o texto vindo do Senado e garantiu que o processo legislativo sobre o tema será concluído ainda este ano. Maia participou da abertura da série de videoconferências "Agindo contra Fake News em Redes Sociais - Meios Legislativos, Judiciais e Acadêmicos para combater a desinformação", promovida pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP). "O projeto [de lei] das fake news vai ser muito mais rápido que a reforma administrativa. Em quatro semanas a gente consegue encaminhar a votação, mais duas para a discussão pelo grupo de deputados e mais duas para discussão com os líderes. Com certeza é uma votação ainda para este ano e, tendo voto, vai ser bem antes do final do ano", disse. Questionado sobre a possibilidade de veto pelo presidente Jair Bolsonaro, uma vez que seus apoiadores têm sido os mais prejudicados pelas ações unilaterais das plataformas de redes sociais, Maia afirmou que não vê problema nisso. "[O veto] é um direito do presidente Bolsonaro. Cabe ao parlamento aprovar o texto e ao presidente sancionar ou vetar. Não vejo como um problema. Até porque, no final, a palavra final cabe ao parlamento", disse o presidente da Câmara. Para o deputado, a prioridade do projeto de lei tem de ser criar mecanismos para que as autoridades consigam identificar os financiadores da disseminação das fake news. Esse, disse, é o foco principal do deputados debruçados sobre o tema e em diálogo com o Senado. Outro ponto importante, em sua opinião, é criar meios de responsabilizar as plataformas, ou seja, as grandes empresas de redes sociais, pelas desinformação que eventualmente ajudam a circular por meio de postagens pagas. "A gente precisa construir um texto em que as plataformas tenham responsabilidade, sim. Elas vão sempre dizer que não têm responsabilidade, mas vai ter que se criar um caminho para que todos passem a ter responsabilidade. A partir do momento que eu impulsiono isso [fake news], que eu pago, qual é o nível de responsabilidade da plataforma?", questionou. Maia disse que não tem se envolvido diretamente na formulação do texto, mas elogiou o trabalho realizado anteriormente no Senado, indicando que não devem ser feitas muitas modificações na Câmara, acelerando o processo legislativo. "O Senado deu passo importante ao mostrar que o Congresso está olhando para o tema das fake news e vai legislar sobre isso ainda este ano. Queremos construir um texto somado ao que o Senado já fez, em que se mantenha a liberdade de cada um de navegar nas redes sociais sem ter suas visões tolhidas." Ele destacou a dinâmica "sui generis" do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil e disse ver com bons olhos o artigo do texto cunhado pelos senadores, que impõe um meio de se chegar à origem da informação ainda que a cadeia de circulação das mensagens não seja totalmente aberta. O artigo vem sendo criticado por ir de encontro à lógica de criptografia das mensagens da plataforma. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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