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08/09/2020 - Impacto fiscal da pandemia no Brasil será maior do que o esperado, diz Moody?s

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Agência projeta dívida pública em 95% do PIB neste ano, contra 76% no ano passado A Moody?s divulgou nesta terça-feira um relatório onde analisa os desdobramentos da pandemia de covid-19 no Brasil. No documento, que não é uma ação de rating ? a nota soberana do país segue em ?Ba2?, com perspectiva estável ?, a Moody?s afirma que a economia brasileira parece ter atingido um piso e que a contração será menor do que o esperado por alguns investidores, mas que o custo fiscal da crise, por outro lado, será maior do que o previsto. ?A retomada da consolidação fiscal, como o orçamento [de 2021] indica, ajudaria a dar suporte para a qualidade de crédito do Brasil, embora uma proposta de ampliação da rede de assistência social gere riscos de elevar os gastos. [...] Em última instância, as perspectivas para o crédito soberano vão depender do ritmo e tamanho da recuperação econômica e da consolidação fiscal?, diz o relatório. A Moody?s afirma que as propostas de reformas tributária e administrativa são um sinal do compromisso do governo com mudanças estruturais que fortaleçam o crescimento. Ainda assim, ressalta que a dinâmica política atual gera riscos para as reformas e a consolidação fiscal. Bloomberg ?Riscos políticos e pressões para expandir programa sociais para depois de 2020 ainda geram riscos materiais para o cumprimento do teto de gastos em 2021 e para frente. Quebrar o teto pode levar a dívida do governo a continuar subindo, o que colocaria pressão sobre o perfil de crédito do Brasil?, defende. A agência projeta queda de 6,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil neste ano, com recuperação de 3,6% em 2021. O déficit orçamentário deverá ficar em 14,7% do PIB em 2020, levando a dívida para 95% do PIB, ante 76% em 2019. Para 2021, a previsão é que a dívida atinja 96% do PIB. ?Após terem subido para níveis sem precedentes em 2020, nós esperamos que os gastos do governo tenham uma queda significativa em 2021. [...] A proposta de orçamento apresentada em 31 de agosto reforça nossa visão de um fortalecimento do desempenho fiscal no próximo ano?, diz a Moody?s. A agência ressalta que a proposta cumpre o teto de gastos, mas não incorpora os impactos da reforma tributária, medidas adicionais de arrecadação ou ampliação dos programas sociais, que estão sendo discutidas atualmente. ?Nós vemos a proposta do orçamento como um passo positivo para o perfil de crédito do Brasil, em direção a uma retomada da consolidação fiscal no pós-crise?. A Moody?s ressalta que seu cenário-base é de cumprimento do teto de gastos em 2021, com a aprovação de reformas que considera essenciais, como a tributária e emendas constitucionais relacionadas à redução da rigidez de gastos. Assim, o país conseguiria criar espaço fiscal para financiar programas de assistência social, afirma. Entretanto, a agência também traça um cenário onde um confronto entre Executivo e Legislativo atrasaria as reformas e a pressão por um aumento de gastos para financiar o Renda Brasil ou a realização de obras de infraestrutura que impulsionem a recuperação econômica leve o governo a furar o teto. ?Sem a aprovação de emendas constitucionais fiscais, o risco de quebrar o teto é muito alto. O teto de gastos é a principal âncora fiscal do Brasil e guia a trajetória da dívida em direção a um caminho mais sustentável. [...] Danificar o teto sem introduzir uma âncora alternativa credível seria um desdobramento negativo, porque criaria incerteza sobre a direção futura da política fiscal e a capacidade do governo de retomar o controle das despesas após a crise?, diz a agência. O relatório lembra que as dinâmicas da dívida brasileira vinham melhorando nos últimos três anos, antes da pandemia, beneficiadas pela queda dos juros, que reduziu o custo do serviço da dívida. Um critério de ?custo da dívida? ? medido pelo pagamento de juros como um porcentual da receita total do governo ? melhorou para 18% em 2019, de quase 30% em 2015. ?Apesar da nossa expectativa de um forte aumento na dívida, acreditamos que esse indicador deve ficar basicamente estável, em torno de 16%, nos próximos dois a três anos?, afirma. A Moody?s aponta ainda que considera improvável no momento uma crise política e um impeachment do presidente Jair Bolsonaro, mas que se isso acontecesse limitaria severamente a capacidade de o governo de aprovar as reformas, prejudicando assim o perfil de crédito do Brasil. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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