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08/09/2020 - Alcolumbre diz que Lei de Falências poderá ser votada diretamente em plenário

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Presidente do Senado diz que há negociações para um acordo em torno do tema O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, em vídeo gravado para o evento ?Impacto Legislativo na Recuperação e na Falência?, promovido pelo jornal O Globo e pela Revista Justiça & Cidadania, que dará prioridade na Casa à tramitação do projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. Segundo Alcolumbre, está sendo buscado um acordo com os líderes para que a matéria seja levada diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões, acelerando sua aprovação. ?Estamos construindo um entendimento com os líderes para levar direto no plenário, designando um relator e votando por consenso. Vai proteger emprego dos brasileiros e a solvência das empresas nacionais no pós-pandemia. Precisamos de fato de um arcabouço jurídico que possa proteger o Judiciário nessa conciliação?, apontou o presidente do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto há duas semanas com uma série de mudanças à Lei de Falências, adaptando-a ao cenário de calamidade pública da pandemia de coronavírus. Entre as maiores inovações, estão as possibilidades de financiamento na fase de recuperação judicial, de ampliação do parcelamento das dívidas tributárias federais e de apresentação do plano de recuperação pelos credores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê votação da lei recuperação judicial e falências diretamente no plenário Jefferson Rudy/Agência Senado SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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