Home / Notícias / 04/09/2020 - Para votar PL do trânsito, Bolsonaro desiste de urgência da reforma tributária

04/09/2020 - Para votar PL do trânsito, Bolsonaro desiste de urgência da reforma tributária

SyndContentImpl.value=
Intenção é sancionar a lei que flexibiliza o Código de Trânsito na semana que vem Para votar o projeto de lei que flexibiliza o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) na Câmara dos Deputados na próxima semana, o governo Bolsonaro desistiu do requerimento de urgência para o projeto de lei (PL) da reforma tributária. Até então, articuladores políticos do governo diziam que a urgência seria mantida para forçar o debate sobre a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. As informações ao longo de quinta-feira entre os principais articuladores políticos do governo eram de que o projeto de extinção da PIS e Cofins estava sendo ignorado pela Câmara e, portanto, o governo manteria a urgência para forçar o seu debate e não ir a reboque das propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentadas por deputados e senadores. Congresso Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Com a urgência, a pauta da Câmara ficaria ?trancada? a partir de segunda-feira e nenhum PL poderia ser votado até que a reforma tributária fosse analisada ? o texto já está em tramitação há 45 dias na Casa e nem iniciou a fase de debates. Apenas medidas provisórias (MPs), projetos de lei complementar e PECs poderiam ser aprovadas. Pesava nessa estratégia também, como o Valor mostrou nesta sexta-feira, que os projetos mais importantes para a equipe econômica foram aprovados nas últimas semanas, como as novas Lei do Gás e de Recuperação Judicial e Falências. O Senado, porém, aprovou na noite de quinta-feira o projeto que flexibiliza a lei do trânsito, aumentando a pontuação para perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regras sobre exames toxicológicos e uma dezena de outros artigos. O projeto foi parcialmente alterado e a Câmara precisa analisar as emendas feitas pelos senadores. A intenção do presidente Jair Bolsonaro é sancionar a lei já na próxima semana, conforme ele anunciou pelo Twitter na manhã desta sexta-feira. Por isso, decidiu publicar uma edição extra do ?Diário Oficial da União? para retirar a urgência da reforma tributária e abrir espaço para que os deputados votem o projeto do trânsito. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

Atendimento

COTAÇÃO ONLINE

Envie sua solicitação. A Miller Torres liga para você.

ONDE ESTAMOS

Rua 104 nº 192 St. Sul
Goiânia-GO, Brasil
CEP 74083-300

ATENDIMENTO

Telefone: (62) 3093-8080
Horário de atendimento:
Segunda a Sexta-feira
das 8:30h às 18:00h

NEWSLETTER