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04/09/2020 - Impacto do combate à covid-19 é de R$ 605 bi, diz Ministério da Economia

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Efeito das ações sobre arrecadação é de R$ 20,6 bilhões; despesas vão chegar a R$ 584 bilhões O impacto fiscal das medidas de combate à covid-19 chegará a R$ 605 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia. O efeito das ações sobre a arrecadação é de R$ 20,6 bilhões, enquanto as despesas vão chegar a R$ 584,3 bilhões. Como resultado, o déficit primário estimado para o setor público consolidado este ano está em R$ 891,1 bilhões, ou 12,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A projeção para o déficit do governo central é de R$ 866,4 bilhões, ou 12,1%. Silvia Izquierdo/AP Os números constam do relatório Análise do Impacto Fiscal das Medidas de Enfrentamento da Covid-19 e consideram uma queda de 4,7% do PIB em 2020. As medidas sem impacto no resultado primário, por sua vez somam R$ 3,826 trilhões. Ainda segundo os dados do ministério, considerando uma queda de 4,7% no PIB neste ano, a dívida bruta do governo geral deve ir a 94,6% do PIB em 2020. A projeção recuou em 0,1 ponto percentual por efeito da taxa de juros e de uma revisão de modelo de projeção que é feita periodicamente pelo ministério. Já para a dívida líquida do setor público, a estimativa ficou em 67,9% do PIB. O governo projeta ainda que, nesse cenário, a necessidade de financiamento do setor público chegará a 17% do PIB. Em julho, o governo projetava um déficit para o setor público consolidado de R$ 812,2 bilhões neste ano. Nesta sexta-feira, foi apresentado o valor de R$ 891,1 bilhões. Ainda segundo os dados do ministério, considerando uma queda de 4,7% no PIB neste ano, a dívida bruta do governo geral deve ir a 94,6% do PIB em 2020. Já para a dívida líquida do setor público, a estimativa ficou em 67,9% do PIB. O governo projeta ainda que, nesse cenário, a necessidade de financiamento do setor público chegará a 17% do PIB. Teto de gastos Ao apresentar os dados, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o teto de gastos contém uma ?válvula de escape? que permitiu ao governo agir no enfrentamento da pandemia. O secretário defendeu a manutenção da regra constitucional e disse que ela não impediu o governo de agir para proteger os mais vulneráveis e manter os sinais vitais da economia diante da crise. O crescimento das despesas foi ?extremamente expressivo? e não antecipado, disse Waldery. ?Tivemos de agir de maneira célere e transparente.? A despesa adicional chegou num quadro fiscal já frágil, com as contas públicas em seu sexto ano de déficit. As despesas extras com a pandemia estão contabilizadas em créditos extraordinários, que são exceção ao teto. Auxílio emergencial Na comparação com o balanço anterior, de 30 de julho, houve acréscimo de R$ 67 bilhões no auxílio emergencial, referente às quatro parcelas adicionais de R$ 300,00. No total, o programa custará R$ 321 bilhões, o que corresponde ao triplo das despesas discricionárias do governo. Waldery afirmou que a extensão do benefício é o principal motivo para a piora nas projeções para as contas públicas. Segundo relatório da pasta, o custo do auxílio emergencial residual, que caiu para R$ 300, será de R$ 67,6 bilhões até o fim do ano, ou R$ 16,9 bilhões por mês. Antes, com valor de R$ 600, o benefício custava cerca de R$ 50 bilhões ao mês. Questionado sobre a queda proporcional do valor mensal, o secretário especial adjunto de Fazenda, Gustavo Guimarães, explicou que isso se deve, em parte, a aprimoramentos feitos no programa para evitar fraudes. Além disso, nessa nova fase, os beneficiários do Bolsa Família passarão a receber o benefício por meio do orçamento do programa, assim, apenas valores adicionais estarão ligados ao crédito extraordinário do auxílio emergencial. Questionado sobre o pedido do governo para que o Congresso cancele o pedido de urgência para a reforma tributária, Waldery disse apenas que o ?diálogo é parte essencial do processo? e que a agenda de reformas segue como um todo. Suporte ao emprego Outra alteração foi o corte de R$ 17 bilhões no Pese, o programa que financia folha de pagamentos para as médias empresas. A previsão inicial de R$ 34 bilhões não será realizada e os recursos foram realocados. Desse valor, R$ 10 bilhões irão para o crédito para microempresas via maquininhas e R$ 4 bilhões para reforçar o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Houve ainda um reforço de R$ 12 bilhões no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). As medidas de crédito somam R$ 325 bilhões, das quais R$ 93 bilhões têm impacto no resultado primário. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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