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03/09/2020 - Reformas vão proporcionar desvinculação e desindexação do Orçamento, diz Tarcísio

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Para o ministro da Infraestrutura, mudanças estruturais nesse sentido ajudarão a criar espaço fiscal para ampliar investimentos públicos O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu hoje a necessidade de o Brasil fazer as reformas estruturais para proporcionar maior ?desvinculação e desindexação? do orçamento da União e poder, assim, liberar um maior volume de recursos públicos. ?As reformas estruturais vão nos proporcionar a desvinculação e a desindexação do orçamento, com a liberação de espaço fiscal para que possamos compor investimentos públicos à grande carga de investimentos privados?, disse o ministro no webinário ?Indústria em Debate?, transmitido nas redes sociais do Valor e do Globo. Para o ministro, está sendo formada uma ?consciência? entres os parlamentares sobre o excesso de vinculação do orçamento da União. ?Isso acaba tirando governança sobre os orçamentos, tira o poder do próprio parlamentar de buscar uma forma mais eficaz de alocar os recursos?, afirmou Freitas, no evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ministro afirmou que cabe a reflexão, por exemplo, se os recursos de fundos estão realmente se transformado em política pública. ?Esse novo olhar sobre a efetividade das políticas públicas vai nos apontar várias vinculações de recursos que podem ser desfeitas, quebradas. Isso vai construir o espaço fiscal?, comentou Segundo ele, esse posicionamento é defendido pelo próprio Ministério da Economia. ?Como o próprio ministro Paulo Guedes fala, não se trata de furar o teto [de gastos], se trata de quebrar o piso. Isso traz espaço fiscal para orçamento, governança maior sobre o orçamento?, afirmou Freitas. Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura. Reprodução Regulação Tarcísio afirmou ainda que o governo tenta avançar em discussões com Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a estruturação de projetos do setor. Segundo ele, há inúmeros aperfeiçoamentos sobre o compartilhamento de risco nas concessões, que possuem contratos de longa duração, com a finalidade de atrair um maior número de investidores. ?A partir do momento que essa questão regulatória for superada, vira uma ?máquina de salsicha?. A gente vai começar a ter projetos saindo do tribunal com muita velocidade?, disse Freitas . O ministro considera fundamental alinhar a demanda pelo serviço concedido ao cronograma de investimento. Além da questão da demanda, parte da dificuldade com a obtenção de financiamento e o risco cambial, no caso do investidor estrangeiro, pode ser resolvida com o mecanismo de outorga variável -- que dilui o valor arrecadado pelo governo ao longo do contrato e de acordo com o comportamento do mercado. A meta do governo, disse Freitas, é contratar R$ 250 bilhões de investimentos em infraestrutura até 2022. Ele disse que, até agora, foram realizados 32 leilões ?bem-sucedidos? e são esperados mais cem até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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