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02/09/2020 - Governo espera que MP destrave obras e atraia sócio privado para Angra 3

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Hoje, usinas nucleares são de responsabilidade da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras Com a edição da Medida Provisória (MP) 998, o governo quer preparar o caminho para a retomada das obras da usina nuclear Angra 3 e para a entrada de sócio privado que aporte recursos no projeto inacabado. Na tentativa de recuperar a sustentação econômico-financeira do empreendimento, a medida definiu diretrizes para a assinatura de nova autorização para operar usina, critérios de definição do preço de venda da energia produzida, a elaboração de novo contrato de comercialização da energia, procedimentos de revisão extraordinária da tarifa e a captura, em favor dos consumidores, de eventuais ganhos na contratação de fornecedores para a conclusão da usina. Para dar agilidade à retomada das obras, a MP 998 atribuiu novas competências ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que poderá dar a nova autorização para operar a usina nuclear e aprovar o novo contrato de comercialização da energia. A medida define o prazo de autorização de 50 anos, prorrogáveis por até 20 anos. Angra 3 Imagem retirada do site da Eletrobras / Eletronuclear Hoje, as usinas nucleares do país, que incluem Angra 1 e 2, são de responsabilidade da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Em junho, o conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) aprovou o relatório com os critério técnicos e jurídicos para a retomada das obras de Angra 3. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficou de contratar os serviços de consultoria especializada que apontará o custo de conclusão de Angra 3. A usina nuclear é a terceira projetada para o município de Angra dos Reis (RJ). As obras foram paralisadas em 2015, logo após as investigações da operação Lava-Jato indicarem que houve corrupção envolvendo grandes empreiteiras nacionais. Na época, o governo estimava que já havia gastado R$ 7 bilhões na construção e precisaria desembolsar um valor superior para concluir Angra 3. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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