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02/09/2020 - Alcolumbre vai aproveitar sessões presenciais para destravar Comissão do Orçamento

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Presidente do Senado tenta resolver assuntos pendentes da Casa, como indicações de embaixadores O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalia aproveitar o esforço presencial que o Senado fará a partir de 21 de setembro para tentar "resolver" a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cujos trabalhos ainda estão paralisados. A pressão para a retomada do colegiado se intensificou na última segunda-feira, quando o governo enviou ao Parlamento sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 e que está pendente de discussão. Alcolumbre oficializou, nesta quarta-feira, a realização do que chamou de "esforço concentrado" no Senado. A ideia é que ocorram sessões presenciais entre os dias 21 e 25 para sabatina e votação de 33 indicações de embaixadores e 3 indicações ao Superior Tribunal Militar (STM). As atividades acontecerão nas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após deliberadas, as indicações serão analisadas pelos senadores em sessões presenciais. Senado vai fazer sessões presenciais para resolver pendências Jefferson Rudy/Agência Senado De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, as sabatinas nas comissões e as votações em Plenário representam um esforço concentrado da Casa para minimizar os impactos da pandemia no andamento da atividade legislativa. Caso a experiência funcione, o Senado deve voltar a funcionar de forma "semi-presencial", ou com parte dos senadores marcando presença física e parte pelo sistema remoto. O Valor apurou, no entanto, que os líderes partidários devem aproveitar os encontros para discutirem a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que está sendo elaborada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). A proposta está prevista para ser apresentada na semana que vem e deve trazer também dispositivos da PEC Emergencial e do programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família. Coincidentemente, Bittar também é relator do Orçamento de 2021. Pelas regras constitucionais, a LOA deve ser enviada ao Parlamento até o dia 31 de agosto, como aconteceu nesta semana. O texto, então, segue para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, para votação pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer até 22 de dezembro. O PLOA consolida os indicadores econômicos para o próximo ano que foram introduzidos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado pelo Executivo em abril, ainda no início da pandemia. SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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