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01/09/2020 - Líderes do Centrão perdem e Câmara mantém projeto sobre penas na pandemia

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O requerimento contou com apoio dos partidos do Centrão, de parte da oposição e com o silêncio do governo Numa derrota dos líderes do Centrão, a Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira, por 230 votos a 217, rejeitar o requerimento de retirada de pauta proposto pelo PL no projeto de lei que duplica as penas por crimes contra a administração pública durante a pandemia da covid-19. O requerimento contou com apoio dos partidos do Centrão, de parte da oposição e com o silêncio do governo Bolsonaro, que foi chamado e não se posicionou. Votaram a favor do projeto os partidos Novo, PSDB, Podemos, Avante e Cidadania. A oposição se dividiu, com PSB, PDT, PV e Rede votando a favor do projeto e PT, Psol e PCdoB, contra. Também se manifestaram contra a votação PP, PL, PSD, Republicanos, MDB, DEM e PTB. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que há meses a população cobra a aprovação do projeto. ?Se tem alguém que é contra duplicar pena, que vote contra o projeto. Mostre que é contra e que, no meu entender, está sendo leniente com a corrupção que desgraça nosso país num momento de pandemia. É prefeito, é secretario estadual, é governador. Todo dia é notícia nova de gestores públicos envolvidos em corrupção durante a pandemia?, afirmou. Os representantes do Centrão foram monossilábicos e disseram apenas que era preciso discutir melhor a proposta ? apresentada em abril, há cinco meses, ainda no começo da pandemia. A proposta não tem efeito retroativo e valerá apenas para crimes ocorridos após a aprovação pela Câmara e Senado e sanção presidencial (se o projeto realmente passar por todas estas etapas) e até o fim da calamidade pública, em 31 de dezembro deste ano. Vice-líder da minoria na Câmara (que representa os partidos de oposição), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que há divergências sobre o projeto, mas que isso não significa conivência com a corrupção. ?Quero dizer que, como profissional de saúde, é muito violento desviar recursos em pleno momento de pandemia, quando vidas são perdidas. Mas os partidos da minoria que divergem não é porque concordam com a corrupção, é porque têm divergências na isonomia da aplicação do código penal?, disse. O líder do PT, deputado Ênio Verri (PR), criticou a proposta e disse que ela desestrutura ?por modismos? o Código Penal brasileiro. ?Nós do Partido dos Trabalhadores entendemos que colocar para votar esse projeto desestrutura todo o Código Penal e atende muito mais um projeto para chamar a atenção da imprensa do que melhorar a vida das pessoas?, disse. Câmara dos Deputados Najara Araujo/Câmara dos Deputados SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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