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01/09/2020 - Líder do governo admite ?eventual revogação ou ajustes? em portaria sobre estupro

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Pazuello participará de videoconferência com o Senado para falar da portaria que obriga médicos a avisar a polícia para fazer aborto legal em vítimas de estupro O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, fará uma videoconferência com o Senado no dia 9, às 14h30, para falar da portaria do Ministério da Saúde que obriga médicos a avisar polícia para fazer aborto legal em vítimas de estupro. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que Pazuello irá ?trazer os esclarecimentos necessários para ou a eventual revogação da portaria, ou ajustes?. Diante da cobrança de vários senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu a Bezerra que servisse de intermediário na negociação do comparecimento do ministro interino, sem que fosse necessária a aprovação de uma convocação. Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a decisão do governo como "ilegal" e "absurda". ?Não é o Ministério da Saúde que pode tomar a decisão como tomou, uma interferência em uma lei?. Maia levantou a hipótese de a Câmara atuar para reverter a mudança ou provocar o Supremo Tribunal Federal para sustar o decreto. O ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participará de videoconferência com o Senado : Marcos Corrêa/PR SyndContentImpl.interface=interface com.sun.syndication.feed.synd.SyndContent SyndContentImpl.type=text/html SyndContentImpl.mode=null Leia mais

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